Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035565-83.2021.8.26.0224 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : F.M.A. ADVOGADO : 134580/SP - Marcio Silas Tiene VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035566-68.2021.8.26.0224 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola do Ensino Medio Colegio Cfg Ltda ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 PROCESSO :1035561-46.2021.8.26.0224 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Robson Donizete Nogueira ADVOGADO : 65819/SP - Yandara Teixeira Pini REQDO : Itauba Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035126-72.2021.8.26.0224 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : D.S.F. ADVOGADO : 253703/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3376 ADVOGADO : 134580/SP - Marcio Silas Tiene VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035566-68.2021.8.26.0224 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escola do Ensino Medio Colegio Cfg Ltda ADVOGADO : 76768/SP - Lidia Ines Tonetta da Rocha REQDA : Sandra Regina Dias VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035567-53.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 517 Cardoso (OAB: 259805/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) 0001339-16.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 639 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1035338-93.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2317 17 - 1011068-96.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1456 1035568-38.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Município de Guarulhos - Apelado: Ícaro Escola de Aviação S/c Ltda. - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 4581 nos termos do art. 320, do CPC; c) retificar, se for o caso, o valor da causa e pedido, que deverão corresponder ao benefício econômico pretendido. 2 Considerando que não se admite sentença ilíquida no Juizado Especial (art. 38, parágrafo único da Lei n. 9099/1995) e que eventual fase de execução nos mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3365 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leandro Martinho Leite (OAB: 174082/SP) - Laurindo Leite Junior (OAB: 173229/SP) - Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - 3º andar -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4517 públicas Exegese do RMS55.476/SP, julgado pelo C. STJ em 21.11.2017 Inexistência de direito líquido e certo a ser amparado Segurança negada. (Mandado de Segurança nº 2120836-41.2018.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, Rel. Luis Fernando Nishi, j. 11/09/2018). Assim, caberá à Defensoria