37 Conclusão 1035704-10.2014.8.26.0053 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 4007641-74.2013.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 1023971-47.2014.8.26.0053 4000939-14.2013.8.26.0047 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Burza Neto Apelação 1006774-79.2014.8.26.0053 1032802-84.2014.8.26.0053 1028244-69.2014.8.26.0053 1030759-77.2014.8.26.0053 1040080-39.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessá
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 364 FUKUDA; Apelante: EDIVALDO BIZARRA; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2015 1002287-82.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 867 REQTE : AKEMI MORITA IKEDA ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros REQDO : DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029923-07.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : João Pedro Custodio ADVOGADO :
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 980 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1019233-44.2016.8.26.0506
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1350 Processo 1035704-10.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenças / Afastamentos - VALERIA PALUDETO BELLAZ RODRIGUES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 226/227: Esclareço aos exequentes que o incidente nº 0002924-63.2016.8.26.0053 não está extinto, apenas se encontra em situação sus
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1634 Revisor Borelli Thomaz - Apelante: Via Varejo S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) 115 - 1016567-67.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1546 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: Marilu de Souza Lima Gomes (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 9610
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1801 1029838-21.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Adilson Lopes Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apela
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1662 1034252-91.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Viação Cometa S.A. - Apelado: Agência Reguladora de Serviços Público
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1816 Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Rubi Park Incorporadora e Administradora de Imoveis Ltda. - Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) - Advogado: Renato Barros Cabral (OAB: 160490/SP) 197 - 1030528-16.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio