Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1035 IMPTTE : Arthur Hugo Blamberg Ribeiro da Silva ADVOGADO : 412523/SP - Maria Clara Paiva Garcia IMPTDO : Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1021710-61.2020.8.26.0001 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Carlos Alberto Ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 165 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0025918-82.2019.8.26.0602; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de Sorocaba; Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2001 WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP) Processo 1023081-35.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Gomes Lima - Vistos. Aguarde-se a comunicação da Fazenda em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: JE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 610 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3007163-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1644 Processo 1045597-15.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Pereira Lima - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 300493770.2021.8.26.0000. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1045604-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1622 estes embargos são meramente protelatórios do processo. Assim, nada há a alterar no dispositivo do julgado. Nestes termos, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 1025

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1344 RELAÇÃO Nº 0344/2021 Processo 0007981-28.2017.8.26.0053 (processo principal 1046165-41.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Valdomiro Marques da Silva - - Vanda Siqueira de Souza da Silva - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Nota de Cartório:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1379 é possível o fracionamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, em cotaparte sobre o valor de cada autor. O I. Patrono ingressou com cinco cumprimentos de sentença, agora pleiteia executar as verbas honorárias em cada incidente, quando o correto seria um cumprimento de sentença para todos coautores. Desta fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2013 - - João Baptista de Lima - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do alegado. Nos termos dos arts. 108 e 110, inc. I, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Josué Manoel da Silva, a saber : Davi Manoel da Silva, Israel Manoel da Silva, Jaziel Manoel da Silva, Noel Manoel da Silva, Silas Manoel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1650 Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, Malheiros, 17ª edição, págs.66/67). Ademais, em uma análise preambular do feito e considerando que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da tutela de urgência, já que não se