TJSP 11/11/2021 -Pgn. 610 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
610
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007163-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0014642-23.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Helci Celi Regis Martins;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/
SP); Agravada: Debora Francisca dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravada: Helena Pereira de Souza; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravada: Monic Ricci Gaiofatto;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP);
Agravada: Claudia Rizzi; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de
Prince (OAB: 338003/SP); Agravada: Telma Gidra Ferraz; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP);
Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravado: Sergio Pereira de Souza; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravada: Catia Rodrigues
Correa Pessoa; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB:
338003/SP); Agravado: Noemia Leme da Silva; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada:
Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravado: Cleuza Marcondes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravada: Ilda Rodrigues Marcondes; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de Prince (OAB: 338003/SP); Agravado:
Lindalva Rodrigues Pereira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Caroline Bastidas de
Prince (OAB: 338003/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3007164-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0616217-32.2008.8.26.0053/01; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravada: Adriana Rodrigues
Miranda; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Advogado: André Ismail Galvão (OAB: 231169/SP); Agravada:
Clarice Garcia; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravada: Ilma Ferreira de Paula Vasques; Advogado:
Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravado: Irene Munhoz Dias; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB:
20626/SP); Agravado: Irene Vieira da Conceição; Agravada: Maria Aparecida Nogueira Giovanini; Advogado: Nilson Carvalho
de Freitas (OAB: 20626/SP); Agravado: Maria da Conceição do Espírito Santo Halabi; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas
(OAB: 20626/SP); Agravado: Mariana Rodrigues Escobar dos Santos; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP);
Agravado: Olga Nunes Guilherme; Advogado: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007165-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0038351-19.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP); Agravado: Sinezio Rosa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Agravado: Thevaldo Pinto de Oliveira; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose Candido Ceroni; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado:
Raphael Garcia Bono; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Carlos Alberto da Cruz; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Romeu Falconi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Agravado: Valter Truzzi; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Benedito Antonio Rodrigues;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Alcides Sartori; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
237006/SP); Agravado: Valdir Maia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: João Vaz de Oliveira;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Agravado: Jose da Silva Baptista; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Interessado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007166-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010176-15.2021.8.26.0348; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
Agravada: Udlog Armazens Gerais Transporte e Logis; Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP); Advogado:
Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP); Advogado: Victor Sarfatis Metta (OAB: 224384/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007167-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1045616-21.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Julio César Gonzales Filipino; Advogado: Welinton César Liporini (OAB:
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