TJSP 11/11/2021 -Pgn. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
611
398950/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3007168-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Cravinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000502-84.2019.8.26.0153; Atos Administrativos;
Agravante: Presidente da Comissão de Promoção da Penitenciária de Serra Azul; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
243805/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP); Agravada: Wellington
Carvalho de Oliveira; Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP); Advogado: Paulo Eduardo Villaça Zogheib (OAB: 185526/SP);
Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP); Advogado: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB: 339653/SP);
Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007169-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1046658-08.2020.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina
do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP); Agravada: Joao Luis Fernandes da Costa; Advogado: Welinton César Liporini (OAB:
398950/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3007170-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Desapropriação; 0000004-34.1982.8.26.0595; Desapropriação; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Agravada: Carmen Ângela Calabrese; Advogado: Julio Cezar
Roversi (OAB: 227477/SP); Interessada: Edith Marcello Calabrese; Advogada: Fatima Aparecida Cardoso de Godoy (OAB:
90349/SP); Interessado: Fomento de Urbanização e Melhoria das Estancias Fumest sucessida pela FESP; Advogado: Henrique
Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP); Advogado: Murilo Rodrigues Junior
(OAB: 329703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3007171-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0005643.18.2016.8.26.0053/14; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Agravada: Iolanda Luzia Sartori;
Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007172-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 102865908.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte
de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Maria José Ferreira Teles; Advogado: Fabio de Oliveira Machado (OAB: 325495/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007174-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Piracicaba; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102027963.2021.8.26.0451; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos
(OAB: 174942/SP); Agravante: Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba/sp; Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB:
174942/SP); Agravada: Lays de Oliveira Colina (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Jose Boldrin (OAB: 118385/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2258277-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial Publico; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004860-57.2020.8.26.0024;
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância; Requerente: Jorge Luís Marques; Advogado: Givago Prandini Maia (OAB:
245317/SP); Requerente: Alexandre Silveira Filho; Advogado: Givago Prandini Maia (OAB: 245317/SP); Requerente: Paulo
Cesar Garcia; Advogado: Givago Prandini Maia (OAB: 245317/SP); Requerente: Jorge Alexandre Estrada; Advogado: Givago
Prandini Maia (OAB: 245317/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2261525-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º