Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 291 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1025806-65.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Alcides Henrich Reuter; Advogada: Camila Fernanda Cardia (OAB: 282292/SP); Apelado: Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1051773-49.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Natalia de Oliveira Hipolito ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo IMPTDO : Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Mediciina da Universidade de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 803 (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Apparecida Solange Granado de Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Dea (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 95 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055114-42.2016.8.26.0002; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Campo Limpo Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Tadeu Aparecido Ragot (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1044 CLEYTON PINHEIRO BARBOSA (OAB 311815/SP) Processo 1046148-63.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Bruno Pereira Redondo Lima - Vistos. Ciência do retorno dos autos. A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 98, § 3º, do CPC. Arquivem-se os au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1127 Processo 1051793-40.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Italspeed Automotive Ltda. - Delegado Tributário do Posto Fiscal Especializado - PFC 11 Buranta -Sp - Vistos. Cumpra, a impetrante, integralmente a determinação de fl. 472, juntando aos autos a digitalização da inicial daquela ação.Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3109 QUE SE TRATAVAM REALMENTE DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING OU DE QUE FORAM OFERECIDOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DESCUMPRIMENTO NÃO CONFIGURADO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1070 CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). . - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), JOSE EDUARDO FERREIRA PIMONT (OAB 8611/SP) Processo 1046749-06.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Remuneração - Estado de São Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1220 CAVASSANI (OAB 196162/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP) Processo 1049336-35.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Banco Volkswagen S/A Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN/SP - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, converto em definitiva a tutela e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1200 do §4º do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, segundo o qual: “no foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta”.Int. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1051793-40.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Italspeed Autom