TJSP 10/10/2018 -Pgn. 803 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2677
803
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Apparecida Solange Granado
de Miranda (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelante: Antonio Dea
(Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051433-70.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1051433-70.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções; Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB:
246151/SP); Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Apelado: Ricardo de Almeida Rodrigues; Advogado: Jose
Jorge de Seixas (OAB: 372032/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051456-85.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1051456-85.2015.8.26.0053; Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Apelado: José Rubens Carneiro;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Apelado: Jose Teixeira de Oliveira; Apelada: Elizalina Guzella; Apelado: Luiz Carlos Barrionuevo; Apelado: Lairdo Fernandes
Valosa; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051503-25.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1051503-25.2016.8.26.0053; Tratamento da Própria
Saúde; Apte/Apda: Eliana Mara da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP); Apdo/Apte:
Estado de São Paulo; Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador); Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB:
139166/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1051567-62.2014.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; 1051567-62.2014.8.26.0002; Indenização por Dano Material; Apelante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP);
Apelante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A; Advogado: Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Apelante: Ace Seguradora
S/A; Advogado: Darcio José da Mota (OAB: 67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Júnior (OAB: 132994/SP); Apelante:
CONSÓRCIO PROJETO TIETÊ III PASSARELLI/ENGEFORM; Advogado: Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: 48678/SP);
Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP); Apelado: Marcos Soriano da Silva; Advogada: Nilva Silva Araujo (OAB: 283582/
SP); Advogada: Vanessa Lopes da Rocha (OAB: 274888/SP); Apelada: CLEUZA MARIA BUENO DA SILVA; Advogada: Nilva
Silva Araujo (OAB: 283582/SP); Advogada: Vanessa Lopes da Rocha (OAB: 274888/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051793-40.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051793-40.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/
SP) (Procurador); Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) (Procurador); Apelado: Italspeed
Automotive Ltda; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Apelado: Delegado Regional Tributário da Capital DRTC - III; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1051990-58.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051990-58.2017.8.26.0053; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Adriano Fernandes; Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP);
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador);
Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052202-78.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1052202-78.2017.8.26.0506; Multas e demais Sanções;
Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A; Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB:
183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Apelado: Valmir de Oliveira; Advogado: Arthur Marcos
Fuzato (OAB: 377967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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