Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/ MG ou contatar através do telefone (3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 59 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SECTES - Nº 013/2015 DESIGNA ORDENADORES DE DESPESAS O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Aterro Sanitário no Município de Bocaiúva - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos - Bocaiúva/MG - PA/Nº 14696/2006/003/2011 - Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a) Aramis Mameluque Mota. Superintendente Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas. 10 730820 - 1 Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Conselho Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e fabricação de produtos de laticínios - Guiricema/MG - PA/Nº 26170/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Cooperativa dos Produtores de Leite de Mar de Espanha de Responsabilidade Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Mar de Espanha/MG - PA/Nº 00485/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 04/11/2019. *Fazenda Taquara Preta - Cafeicultura e citricultura, criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Prefeitura Municipal de Itanhandu - Abate de animais de grande e médio portes - Itanhandu/MG - PA/Nº 20585/2014/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e