Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1676 0016723-71.2004.8.26.0126 (126.01.2004.016723-2/000000-000) Nº Ordem: 008372/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X JOSE HOMEM DE MELLO FONSECA - Fls. 59 - Vistos. Fls.44/58: Trata-se de Apelação interposta contra a decisão de fls. 34/41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 2002 supra, republique o despacho de fls. 65, devendo a Serventia frisar a intimação do advogado da executada para oposição de embargos, no prazo estabelecido. Int. Fls. 65 - Vistos. Fls. 62/64: Defiro a penhora sobre o imóvel indicado (fls.63/64). Lavre-se o respectivo Termo de Penhora, nos moldes do artigo 65

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1956 126.01.2002.008701-8/000000-000 - nº ordem 477/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ORQUIDEA CARAGUA PAES E DOCES LTDA. - Fls. 90 - Fls.88/89. defiro.aguarde-se no prazo. (fls.88/89: requer o arquivamento dos autos por um ano, sem baixa na distribuição). - ADV VILMA ALEXANDRINO VINHOSA OAB/R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 1468 prosseguimento do feito.. Int. - ADV ELIANE INES SANTOS PEREIRA DIAS OAB/SP 76204 - ADV EVELIN ATALLA SCAF OAB/ SP 7172 126.01.2004.022811-2/000000-000 - nº ordem 14523/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X SOLANGE DE BARROS GUEDES - Vistos. Fls.18: Diga a executada sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1086 advocatícios fixados em R$600,00 (art. 20, 4º, CPC). P.R.I.C. - ADV SERGIO DANTE GRASSINI OAB/SP 25328 0010228-45.2003.8.26.0126 (126.01.2003.010228-2/000000-000) Nº Ordem: 009811/2003 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA X CELSO AVILA DA COSTA - Fls. 90/100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1816 PAULA JUNIOR OAB/SP 159408 126.01.2002.024318-3/000000-000 - nº ordem 43/2002 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X COSTA NORTE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS - Fls. 176: Vistos. Fls.173/175: Defiro a suspensão da execução por 01 (um) ano, com fundamento no artigo 40, § 1º da Lei 6.830/80. Decorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 633 1340 matéria que poderia ser conhecida pelo juiz de plano seria injusto. Frise-se também que se matéria ainda que for de natureza cogente dependa de investigação judicial por instrução probatória, não é cabível a exceção, entretanto, não é o caso dos autos. Destarte, é possível discutir se houve pr