35 Conclusão 1500236 06.2019.8.26.0617 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1510 - Vista a Defesa nos termos “”Converto os debates orais em memoriais escritos e concedo às partes o prazo de cinco dias para juntada de alegações finais” - ADV: THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ (OAB 445226/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 181 Impetrada: Mm Juiz de Direito da 1º Vara Criminal de Campo Limpo/sp; 2237578-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedim
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 130 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502053-39.2019.8.26.0542; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson David Junior; Paciente: Luiz Guilherme Ortega Xavier; Advogado: Edson David Junior (OAB: 294031/SP); 2062438-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2583 mantendo-se a r. sentença, por seus fundamentos. V.U. Advs: Patricia Maria Liz De Oliveira (OAB: P/ML) (Defensor Público) Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 1500236-06.2019.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 136 2080355-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0001864-05.2017.8.26.0996; Assunto: DI
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 779 (OAB: 392055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2062427-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1386 Processo 1500219-62.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL CRISTIAN MACHADO RAYMUNDO - “A Defesa deverá apresentar as Razões de Apelação, no prazo legal” - ADV: THELMA ISABEL BRANDI (OAB 116660/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIM
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1143 legais dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal e, nos termos do o artigo 321 do mesmo Diploma Legal, e REVOGO o decreto de prisão preventiva do acusado MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA RG.59664541 e concedo os benefício da liberdade provisória, mediante o compromisso de comparecimento a todos os a
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2232 Nº 0003535-96.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Alexandre Gonçalves Varjão - Apelante: Rafael Cadina Dias- Usa Também O Nome de Samuel Jorge
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 533 2080364-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; 0003256-30.2018.8.26.0483; Colabora�