Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1000 Órgão Especial deste Tribunal. 1500513-10.2021.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1173 PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1500152-43.2020.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DIONE LOPES - À defesa: certidão de honorários expedida. Favor encaminhar ao convenio para pagamento. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP) Processo 1500377-97.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1417 do laudo toxicológico definitivo da substância apreendida (Lei 11.343/06, art. 56, caput, parte final). Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 125 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501470-52.2022.8.26.0541; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Elton Poiatti Olivio; Impetrante: Odair Donizete Ribeiro; Paciente: L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 582 1501110-61.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501110-61.2021.8.26.0571; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2597 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: V. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Com correção de erro material, para constar a imposição do total de 3 anos, 1 mês e 10 dias de pena corporal, dos quais, 1 ano, 11 meses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 583 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500529-14.2020.8.26.0302; Assunto: Receptação; Apelante: EDSON NOGUEIRA XAVIER; Advogado: Marcelo Valdir Monteiro (OAB: 159083/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1630 89 - 1500529-14.2020.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Revisor Augusto de Siqueira - Apelante: EDSON NOGUEIRA XAVIER - Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1613 se as anotações necessárias e comunicando-se o Juízo deprecante. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), HENRIQUE FAGUNDES FILHO (OAB 20715/SP) Processo 1500369-08.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - D.A.C. - Vistos. Por ora, aguarde-se em cartório, pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1306 Nº 2243496-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Tupi Paulista - Impetrante: Leandro Leite Duarte - Paciente: Andréia Carla Tomé da Costa - Vistos. Cuida-se de habeas corpus,