Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501002-98.2018.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026933/2018 - ADRIANOPOLIS AUTOR : J.P. INDICIADO : WELLINGTON CARLOS PEREIRA DA CUNHA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501003-83.2018.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2026939/2018 - ADRIANOPOLIS AUTOR : J.P. AVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2200 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Itanhaem-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RUBENS IBA INDICIADA : NILZA RAMOS DA SILVA VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0052912-57.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004591-83.2019.8.26.0278 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Itaquaquecetuba-SP AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 700 com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Morrys Albert Fernandes Raimundo, qualificado nos autos, por infração ao art. 121, “caput”, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para que se submeta a julgamento ao Tribunal do Júri. Defiro o apelo em liberdade, porquanto ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 787 Processo 0006382-21.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEKSANDRO MOREIRA DOS SANTOS - 1- Certidão retro: declaro a perda dos objetos apreendidos nestes autos. Oficie-se ao Juiz Corregedor do Depósito de Armas e Objetos apreendidos comunicando esta decisão. 2- Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 975 Processo 0008521-43.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - AYRES PEDROZA TEIXEIRA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e o faço para ABSOLVER AYRES PEDROZA TEIXEIRA da imputação que lhe foi feita na denúncia, com relação ao crime previsto no art. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 665 JHONATA FELIPE DOS SANTOS CAMARA - NATHALIA CRISTINA SILVA DAMASIO - Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória do réu JHONATA FELIPE DOS SANTOS CAMARA, ficando mantida a sua prisão cautelar. Sem prejuízo, oficie-se ao Diretor do estabelecimento em que o indiciado se encontra preso a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 805 trânsito em julgado da sentença para as partes, expeça-se guia de recolhimento. 2- Proceda-se às devidas comunicações. 3- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença. 4- Proceda-se ao cálculo da multa, intimando-se as partes. - ADV: LAURO EMER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 963 SARAIVA e outros - Vista às partes ante oficio juntado em fls. 312/313. - ADV: CARLAYNE MONTGOMERY MIGUEL DE SOUSA (OAB 364032/SP) Processo 1500341-17.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VANDERSON PIMENTA RAMOS - Vistos. 1- Cuida-se de inquérito p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 859 entidade a ser definida pelo Juízo das execuções Criminais da Comarca, sem prejuízo da multa imposta. Isento de custas em razão do benefício da gratuidade de justiça. Defiro eventual recurso do réu em liberdade, considerando que a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos