Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2860 791 PROCESSO :0011033-81.2017.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 281/2017 - Santo André AUTORA : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1501576-16.2019.8.26.0542 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO CF : 2164688/2019 - Santana de Parnaiba AUTORA : Justiça Pública INDICIADO : RENATO LIONC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 376 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005951-26.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gustavo Henr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 847 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501581-10.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 731 76.2022.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sergio Augusto Rosa; Paciente: Eduardo de Oliveira Santos 0037705-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 128 Peticionário: Renan Silva de Faria 0013077-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1600 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 0010639-36.2013.8.26.0127; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Leandro Leonardo Labela; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0012181-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3470 Nº 2155162-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araras - Impetrante: Heitor Alves Impetrante: Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin - Paciente: Eliandro Henrique dos Reis - Impetr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 888 ELIANA LOPES DA SILVA - - DIOGO HENRIQUE BEZERRA DE ALMEIDA - Vistos. A defesa da acusada Eliana Lopes da Silva pleiteia pelo relaxamento da prisão decretada, alegando excesso de prazo. O Ministério Público opinou pelo indeferimento( fls. 133/137). O reconhecimento do excesso de prazo mostra-se inviável, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 724 L.S.T. - Recebo o recurso de fls. 137. A defesa apresentará as razões na superior instância (art. 600, §4º do CPP). Expeça certidão de honorários à defesa, indicando os atos praticados. Deixo de determinar a emissão da guia de recolhimento provisória, uma vez que trata-se de réu solto. Remeta-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1252 querelante para manifestar-se acerca da devolução da carta precatória às fls. 116/121. Após, conclusos. - ADV: ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO (OAB 187028/SP) Processo 1500143-16.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA e outros - Intime a Defesa para