11 Conclusão 1516100-07.2018.8.26.0266 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITANHAÉM EM 23/10/2018 PROCESSO :1516093-15.2018.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085082/2018 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : JOSE MARCOS FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO : 365772/SP - Lucia da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :00000
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 359 da(s) testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição, cientificando as partes. IV) Intimem-se. Em sendo o(s) acusado(s) preso(s), requisitem-se-o(s). V) Sem prejuízo, defiro o quanto requerido a fl. 249. Extraiam-se cópia do Termo de Audiência de Custódia e, bem assim, da mídia de gravação, encaminhando-
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2725 48 PROCESSO :1500019-46.2019.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2004981/2019 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : JESSICA APARECIDA SILVA DA CRUZ VARA:2ª VARA PROCESSO :1500021-16.2019.8.26.0266 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000639/2019 - Itanhaem AUTOR : J.P.
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 253 as testemunhas (vide fl. 2). III) Na hipótese de ainda não estarem certificados os antecedentes criminais do(a) acusado(a), diligencie-se neste sentido. IV) Int. e ciência ao MP. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) Processo 1516100-07.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 302 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516100-07.2018.8.26.0266, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acus
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 302 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1516100-07.2018.8.26.0266, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acus
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 469 supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia com base nos incisos do art. 396, mais precisamente na falta de justa causa. Se após recebida a denúncia o juiz se convencer dos argumentos da defesa, então absolverá sumariamente. Pois bem, na espécie, até o momento não se verificou a existência manifesta
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 285 decisão de fls. 25/28. IV) Intimem-se. Em sendo o(a) acusado(a) preso(a), requisite-se-o(a). - ADV: ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA (OAB 259514/SP) Processo 1500293-10.2018.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME RODRIGUES MONTEIRO - Ciência ao(s) Patrono(s) da carta Precatória junt
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 301 iniciaram uma discussão com a vítima que reside próximo à residência de WILSON -, oportunidade em que tentaram matá-la com pauladas e pedradas na cabeça, causando-lhe ferimentos de natureza grave. A vítima estava inconsciente e somente não veio a óbito em razão de ter sido rapidamente socorrida por terceiros e levada ao hos
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2756 301 iniciaram uma discussão com a vítima que reside próximo à residência de WILSON -, oportunidade em que tentaram matá-la com pauladas e pedradas na cabeça, causando-lhe ferimentos de natureza grave. A vítima estava inconsciente e somente não veio a óbito em razão de ter sido rapidamente socorrida por terceiros e levada ao hos