10 Conclusão 17032293000191 - em: 04/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de ELI PEREIRA LOPES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado ENY MARIA PEREIRA. Processo nº 78.469-9. Indefere o pedido de pensão em favor de JOSE GERALDO GONÇALVES CAMILOTTO, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legisla
12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n
12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n
quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício 43894-4 Instituidor Humberto Eustáquio Ferreira Beneficiário (s) Sonia Souza Barbosa Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/
24 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 24/2021-XXVIII, Planejamento nº 313/2020- Processo SEI nº 1500.01.0932902/2020-73. Partes: SEPLAG e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. Objeto: reequilíbrio de preço (aumento) doLote nº 78 – LIDOCAINA 10mg,em razão do impacto econômico-financeiro decorrente do aumento do custo damatéria prima do m
66 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 24423 24667 23752 23979 24000 23640 24657 23968 24710 24010 24645 24422 24663 24151 24648 24668 LILIA FERREIRA CAMPOS ALANA KÉSSIA MATOS DE OLIVEIRA MERINALDO SANTANA SANTOS MARCOS ALMEIDA REIS JOAO RICARDO DA SILVA SANTOS JHENIFF LARISSA FIGUEIREDO SILVA OLIVEIRA WILLIAN PEREIRA DE ARAUJO ALISSON TEIXEIRA DE ALMEIDA GILDESIO GABRIEL FARIAS DE ALMEIDA THIAGO MILLER FRANCISCO DE SOUZA
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�
quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.134, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – INVESTIMENTO EQUIPAMENTOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execu�
48 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura. Extrato do Termo de Metas nº 026/5048. Firmado entre