TJMG 27/01/2016 -Pgn. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 026/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO DERALDO GUIMARAES do município de ALMENARA, CNPJ: 20180634000180 Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 056/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO HOSPITAL SAO JOSE DE BOTELHOS do município de BOTELHOS , CNPJ: 18.895.284/0001-97
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de
Dezembro de 2015. Valor: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 045/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS do município de MONTES CLAROS, CNPJ: 16920928000124
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 035/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR NOSSA SENHORA
DE LOURDES do município de NOVA LIMA, CNPJ: 20218442000116
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10
de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 ( TRINTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 015/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE
DE PAULO DE IPANEMA do município de IPANEMA , CNPJ:
20942819000185 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291
10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
– 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 018/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE
DE PAULO DE IPANEMA do município de IPANEMA , CNPJ:
20942819000185 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 029/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL ESTER FARIA DE ALMEIDA do município de PEDRA AZUL, CNPJ: 23430945000149 Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 011/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA
do município de CARANGOLA, CNPJ: 19275338000184 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de
Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro
de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 002/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA do município de PARAISOPOLIS, CNPJ:
23193485000182 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/
MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291
10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
– 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 044/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA do município de PARAISOPOLIS, CNPJ:
23.193.485/0001-82 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10
301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 –
334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 047/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL GERAL DE CAMBUQUIRA do município de CAMBUQUIRA, CNPJ: 19071273000155 Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 050/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK E
ASILO PADRE PINTO do município de RIO PIRACICABA, CNPJ:
24.233.322/0001-49 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 051/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE do
município de ELOI MENDES, CNPJ: 20.347.027/0001-62 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de
Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro
de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 049/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE
(DOM SILVÉRIO) do município de DOM SILVERIO, CNPJ:
16725665000100 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/
MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291
10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
– 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 034/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
do município de ALVINOPOLIS, CNPJ: 16718884000154 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de
Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 041/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES
do município de ALVINOPOLIS, CNPJ: 16.718.884/0001-54 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento
de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as
seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141
- 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044
4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 022/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BRASIL do
município de BAMBUI, CNPJ: 17032293000191 Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 023/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS DE
VARGINHA do município de VARGINHA, CNPJ: 25863390000154
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10
de Dezembro de 2015. Valor: R$ 123.600,00 (CENTO E VINTE TRÊS
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 043/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI
do município de ITAMOGI, CNPJ: 20917225000114 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291
10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 005/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de CARMO DO RIO CLARO, CNPJ: 05012103000195 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de
Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro
de 2015. Valor: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044
4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 032/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e o HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE
PIRANGA do município de PIRANGA, CNPJ: 16760316000111.
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 027/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA do município de ITAOBIM, CNPJ: 19911312000185 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 300.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 019/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO do
município de BARROSO, CNPJ: 20305447000186 Objeto: Reforço do
custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos
termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015.
Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações
orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10
301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 006/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE BELO do município de MONTE BELO, CNPJ:
02798796000103 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 014/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA do município de OLIVEIRA, CNPJ:
22986442000191 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 048/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e o IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE DOM JOAQUIM do município de DOM JOAQUIM, CNPJ:
22056741000127 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/
MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291
10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
– 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência:
36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 053/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES
DE MONTES CLAROS do município de MONTES CLAROS, CNPJ:
22669931000110 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 036/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CAMPANHA do município de CAMPANHA, CNPJ: 19082452000198 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento
de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 055/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS do município de ANDRADAS, CNPJ: 16731630000176 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento
de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) sob
as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 004/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO
do município de AREADO, CNPJ: 17880998000169 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044
4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS do município de CALDAS, CNPJ: 19014786000124 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento
de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CALDAS do município de CALDAS, CNPJ: 19014786000124 Objeto:
Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento
de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob
as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
Minas Gerais - Caderno 1
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 037/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA do município de JACUTINGA, CNPJ: 21429659000138
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de
Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 007/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
do município de PASSOS, CNPJ: 23278898000160 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) sob as seguintes
dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8;
4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208
0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4;
4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388
0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4.
Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da
data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 008/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI
do município de PIUMHI, CNPJ: 23.591.126/0001-83 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044
4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 020/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIUMHI
do município de PIUMHI, CNPJ: 23591126000183 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291
10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis) meses contados da data
de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 054/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POMPEU
do município de POMPEU, CNPJ: 23778756000161 Objeto: Reforço
do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde
nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de
2015. Valor: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) sob
as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001
- 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291
10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 003/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DE
ITABIRITO do município de ITABIRITO, CNPJ: 60975737003762
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10 de
Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 009/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS do município de BAEPENDI, CNPJ:
18.591.792/0001-81 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços
de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/
MG Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 10.000,00 (DEZ
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 010/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS do município de BAEPENDI, CNPJ:
18.591.792/0001-81 Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de
saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG
Nº. 5048, de 10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 20.000,00 (VINTE
MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301
237 4391 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141
- 10.1; 4291 10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237
4388 0001 - 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237
4388 0001 - 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº 001/5048. Firmado entre o EMG/SES/
SUS-MG/FES e a SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORACAO DE JESUS do município de BAEPENDI, CNPJ: 18591792000181
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de 10
de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA
CAETEENSE do município de CAETE, CNPJ: 18.979.328/0001-67
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291
10 302 044 4208 0001 - 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 334141 - 10.4; 4291 10 301 237 4391 0001 - 339039 - 10.8; 4291 10
301 237 4388 0001 - 339039 - 10.1; e 4291 10 301 237 4388 0001
- 339039 - 10.4. Assinatura: 30/12/2015. Vigência: 36 (trinta e seis)
meses contados da data de assinatura.
Extrato do Termo de Metas nº ________/5048. Firmado entre o EMG/
SES/SUS-MG/FES e a SOCIEDADE CIVIL DE BENEFICÊNCIA
CAETEENSE do município de CAETE, CNPJ: 18979328000167
Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5048, de
10 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
sob as seguintes dotações orçamentárias: 4291 10 301 237 4391 0001
- 334141 - 10.8; 4291 10 301 237 4388 0001 – 334141 - 10.1; 4291