Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano CNPJ 03/2020 04/2020 03/2020 04/2020 03/2020 04/2020 03/2020 04/2020 03/2020 04/2020 19.130.038/0001-07 19.130.038/0001-07 02.230.481/0001-57 02.230.481/0001-57 17.419.847/0001-08 17.419.847/0001-08 22.988.000/0001-84 22.988.000/0001-84 25.269.069/0001-46 25.269.069/0001-46 - ITAIPÉ: CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de Ra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO CREDOR CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social-Colegio Tiradentes-CTPM-AM Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 02/2020 62.541.735/0005-03 AMC Informática LTDA 03/2020 62.541

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1191001 00003/2020 A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Prédio Gerais – 6º andar – sala 04, situada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde – CEP: 31630-901 – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário Direito Empresarial Direito Empresarial Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Penal Direito Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1191001 00003/2020 A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que realizará a Chamada Pública presencial, para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, na Cidade Administrativa Tancredo Neves – Prédio Gerais – 6º andar – sala 04, situada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde – CEP: 31630-901 – Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de intervenção em vegetação nativa característica do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental nº 06050000101/20, para a Linha de Distribuição Araguari 3 - DMAE circuito duplo com a Linha de Distribuição Araguari 3 - Miranda, 138kV. A proposta de compensação, processo SEI nº2100.01.0045245/2020-18 e SEI nº2100.01.0060322/2020-48, foi objeto de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 009, DE 24 DE MARÇO DE 2015. Torna sem efeito a Portaria IGAM nº 007/2015. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso IV, do artigo 9.º, da Lei Estadual n.º 12.584, de 17 de julho de 1997, e considerando os termos do Decreto Estadual n.º 46.636,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Motivo: Publicação incorreta Publicado em 12/02/2019 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 25/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 24/12/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 25/12/2008... MASP.369.957-6, Maria Aparecida Caetano Motivo: Publicação incorreta Publicado em 07/09/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 30/11/2008... Leia-se: ... 3ºqq. adquirido em 01/12