Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em atendimento à consulta formalizada pelo Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, no qual se posicionou pela inaplicabilidade do §3º do art. 203 da Lei Estadual n. 5.301/1.969, em face do reconhecimento da inconstitucionalidade do referido dispositivo pelo Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na Arguição de Inconstitucionalidade n. 1.0024.12.020184/002. 1.7 em razão de o requerente ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo modo permanente e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral para um mandato de 2 (dois) anos, que designará o seu Presidente, sendo permitidas, no máximo, duas reconduções consecutivas. Parágrafo Primeiro – A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral, observada a legislação aplicável. Parágrafo Segundo – A Companhia arcará com os custos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA – MG – EXTRATOS CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2017 – 1) S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de veículos 0 km, ano/modelo mínimo de 2017, motorização 1.4, na cor branca, para atender a necessidade do Departamento Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Virginia - MG, conforme inscrições contidas no Anexo I, que é parte integrante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 188/2019 – CONVÊNIO 1671001241/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671001241/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minas, inscrito sob CNPJ 18.684.217/0001

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Extrato De Dispensa Nº 00062/2017. Processo Nº 00486/2017. Objeto: “Contratação De Exames Capsulotomia Por Yag Laser Em Ao E Tomografia De Coerência Óptica (Oct) Em Ao, Em Atenção À Paciente: Ana Ferreira Dos Santos Através De Ordem Judicial E Processo 006858195.2017”. Contratante: Município De Três Corações. Contratada: Hospital De Olhos De Varginha Ltda – Epp. Pagamento: O Pagamento Será Ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a),

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a),