Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08677189 Ana Costa de Andrade – ASB – 1 - Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA ao Contrato nº 1900010737/2016 (SIAD nº 9129937). Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 29.12.2020 e término em 28.12.2021. 2. Incluir subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original conforme estabel