16 Conclusão 2129964-56.2016.8.26.0000 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 Ao Des. Nazir David Milano Filho Agravo de Instrumento 2130098-83.2016.8.26.0000 Ao Des. Marcos de Lima Porta Agravo de Instrumento 2130439-12.2016.8.26.0000 17ª Câmara de Direito Público Ao Des. Nuncio Theophilo Neto Agravo de Instrumento 2129964-56.2016.8.26.0000 18ª Câmara de Direito Público Ao Des. Wanderley José Federighi A
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1874 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s) no prazo legal. - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3004991-07.2013.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Paulo Siedlarcz
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 216 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002103-20.2004.8.26.0396; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SALVADOR ROBERTO GARCIA SANCHES; Advogada: Maria Luiza Michelao Penasso (OAB: 122698/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldir Francisco Caetano Castro (OAB: 91432/SP); 21299
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 1529 Claudine Jacintho dos Santos (OAB: 48894/SP) (Fls: 13 - 2g) - Advogada: Maria do Socorro Alfredo Alves (OAB: 78598/SP) (Fls: 13 - 2g) - Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB: 209056/SP) 249 - 2096941-22.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2251 1607 SEGURO SOCIAL - Def. Público: Renata Mazoni Bernardi 201 - 2084414-38.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Afonso Celso da Silva - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO S
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 2239 2116347-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Agravante: JOSÉ LOURÊNCIO DA SILVA - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ne
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2299 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: WILSON RODRIGUES DA PAIXÃO - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUTARQUIA – AUSÊNCIA DE MORA ENTRE A CONTA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 2522 2128455-90.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Embargdo: Eva Santos de Mello - Nã
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2013 das Cruzes - A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, no prazo de 05 dias; o silêncio será entendido como anuência. Considerase a data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs: Rudiney
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1629 Santo de Jesus - Agravante: Elbelina Conceição da Cruz Santini - Agravante: Eliana Zamboni dos Santos - Agravante: Eva da Silva - Agravante: Gilda Gomes Castilhos - Agravante: Gilda Salles - Agravante: Irene Ferreira Cabral - Agravante: Jacira de Souza Rodrigues - Agravante: Maria Albertina Branco Unello - Agravante: Maria Apareci