TJSP 29/05/2020 -Pgn. 1629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
1629
Santo de Jesus - Agravante: Elbelina Conceição da Cruz Santini - Agravante: Eliana Zamboni dos Santos - Agravante: Eva
da Silva - Agravante: Gilda Gomes Castilhos - Agravante: Gilda Salles - Agravante: Irene Ferreira Cabral - Agravante: Jacira
de Souza Rodrigues - Agravante: Maria Albertina Branco Unello - Agravante: Maria Aparecida de Mattos - Agravante: Maria
Auxiliadora Querido - Agravante: Maria Cristina Munhoz Facio - Agravante: Maria Immaculada Chaim Garcia - Agravante: Maria
Lenice Bronzi Guimarães - Agravante: Maria Salete Peixoto - Agravante: Marina Kazuko Chino - Agravante: Marisa Augimeri de
Goes Lima - Agravante: Miriam Batista Pereira Almeida - Agravante: Orlanda Gomes de Moraes - Agravante: Therezinha Pinto
de Barros - Agravante: Vandeli Araujo Cera - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP)
- Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2121797-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hercey
Vianna Hilsenrath - Agravante: Ana Maria Aloisi - Agravante: Angélica Almeida Macedo - Agravante: Aparecida Moreno Uchida
- Agravante: BENEDITO DE GOES LIMA - Agravante: Cleusa Gonçalves Carneira - Agravante: Cleuza Apparecida Alessandre
Cenciani - Agravante: Delza Luzia Alessandre Schievenin - Agravante: Dirce Lorimie Fernandes - Agravante: Dircea Espirito
Santo de Jesus - Agravante: Elbelina Conceição da Cruz Santini - Agravante: Eliana Zamboni dos Santos - Agravante: Eva
da Silva - Agravante: Gilda Gomes Castilhos - Agravante: Gilda Salles - Agravante: Irene Ferreira Cabral - Agravante: Jacira
de Souza Rodrigues - Agravante: Maria Albertina Branco Unello - Agravante: Maria Aparecida de Mattos - Agravante: Maria
Auxiliadora Querido - Agravante: Maria Cristina Munhoz Facio - Agravante: Maria Immaculada Chaim Garcia - Agravante: Maria
Lenice Bronzi Guimarães - Agravante: Maria Salete Peixoto - Agravante: Marina Kazuko Chino - Agravante: Marisa Augimeri
de Goes Lima - Agravante: Miriam Batista Pereira Almeida - Agravante: Orlanda Gomes de Moraes - Agravante: Therezinha
Pinto de Barros - Agravante: Vandeli Araujo Cera - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
- nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 359-73. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2121797-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hercey
Vianna Hilsenrath - Agravante: Ana Maria Aloisi - Agravante: Angélica Almeida Macedo - Agravante: Aparecida Moreno Uchida
- Agravante: BENEDITO DE GOES LIMA - Agravante: Cleusa Gonçalves Carneira - Agravante: Cleuza Apparecida Alessandre
Cenciani - Agravante: Delza Luzia Alessandre Schievenin - Agravante: Dirce Lorimie Fernandes - Agravante: Dircea Espirito
Santo de Jesus - Agravante: Elbelina Conceição da Cruz Santini - Agravante: Eliana Zamboni dos Santos - Agravante: Eva
da Silva - Agravante: Gilda Gomes Castilhos - Agravante: Gilda Salles - Agravante: Irene Ferreira Cabral - Agravante: Jacira
de Souza Rodrigues - Agravante: Maria Albertina Branco Unello - Agravante: Maria Aparecida de Mattos - Agravante: Maria
Auxiliadora Querido - Agravante: Maria Cristina Munhoz Facio - Agravante: Maria Immaculada Chaim Garcia - Agravante: Maria
Lenice Bronzi Guimarães - Agravante: Maria Salete Peixoto - Agravante: Marina Kazuko Chino - Agravante: Marisa Augimeri de
Goes Lima - Agravante: Miriam Batista Pereira Almeida - Agravante: Orlanda Gomes de Moraes - Agravante: Therezinha Pinto
de Barros - Agravante: Vandeli Araujo Cera - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de maio
de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB:
85157/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2129964-56.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CICERO
ALEXANDRE SILVA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int.
São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Nuncio Theophilo Neto - Advs: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP) - Flávio José Acaui Guedes (OAB: 203652/SP) Alessandra Marques Monteiro (OAB: 246336/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2133787-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravada: Otilia Antunes - Interessado: Eunice Ascendino Martins - Interessado: Joao Batista Quirino
dos Santos - Interessado: Oswaldo Cabral Sacadura - Interessado: Rosangela Alves do Nascimento Berbem - Interessado:
Sergio da Rocha Bezerra - Interessado: Sueco Chinen Tsukamoto - Interessado: Yara Cynthia Meyer Pereira - Interessado:
Vera Lucia Cardoso Siqueira de Araujo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs:
Alexandre Besser (OAB: 321596/SP) - Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP)
- - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2136503-04.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Agravado: João Ananias Rodrigues (Espólio) - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º