80 Conclusão gilda gomes castilhos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1629 Santo de Jesus - Agravante: Elbelina Conceição da Cruz Santini - Agravante: Eliana Zamboni dos Santos - Agravante: Eva da Silva - Agravante: Gilda Gomes Castilhos - Agravante: Gilda Salles - Agravante: Irene Ferreira Cabral - Agravante: Jacira de Souza Rodrigues - Agravante: Maria Albertina Branco Unello - Agravante: Maria Apareci
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1176 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 16 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP) - Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Av. Brigadeiro Luiz An
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1933 1035220-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Kelly Fernanda Faisting Heiderich (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1559 Nº 2216719-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema Agravante: EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Intere
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2447 Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: Maria Teresinha Daniel Ferraz e outros - Embargte: Gilda Gomes Castilhos e outros Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - EMBARGOS REJEITADOS. V.U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1933 1035220-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Kelly Fernanda Faisting Heiderich (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2476 Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) (Fls: 179) 1021760-03.2015.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Embargte: pre
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1731 jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), e juntá-lo aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, caso ainda não tenha sido apresentado. Após, diga o exequente quanto à satisfação da Obrigação para fins de extinção. Int. - ADV: EDSON
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1982 manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s). Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP) Processo 0006029-58.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Willian Lei
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1263 DA SILVA (OAB 138620/SP) Processo 0007485-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0125110-69.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA - Providencie a Fazenda Estadual a retirada em cartório da guia de levantamento expedid