TJSP 01/02/2018 -Pgn. 1933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
1933
1035220-58.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Kelly Fernanda Faisting Heiderich (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP)
- Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) (Fls: 549)
1037443-18.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar
Cortez - Apelante: Maria Teresinha Daniel Ferraz e outros - Apelante: Dorival Pires - Apelante: Gilda Gomes Castilhos e outros
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) (Fls: 174) - Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) (Fls: 174) - Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) (Fls: 174) - Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Fls:
195)
1037926-83.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelante: E. de S. P. - Apelado: L. V. C.
(Representado(a) por sua Mãe) - Apelado: V. J. V. C. (Representando Menor(es)) - Homologaram a desistência do recurso. V.
U. - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Ludmylla Yallen Christófaro Caldeira
(OAB: 358252/SP) (Fls: 7)
1038080-97.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Shirley Alcantara Corrêa (Justiça
Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
(Procurador) - Advogado: André Gabriel Bochicchio Urbini (OAB: 205424/SP) (Fls: 14)
1038232-80.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques
- Apte/Apda: Simone da Silva Santos - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São Paulo
- Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Advogada: Nathalia
Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP)
1038833-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
JETTA TRANSPORTES E LOGÍSTICA - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB:
82101/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB:
266740/SP)
1038882-29.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelada: Marcia Maria Batista da Silva e outros - Negaram provimento
à apelação e deram parcial provimento à remessa necessária, V.U. - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP)
(Procurador) (Fls: 111) - Advogada: Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) (Fls: 10)
1040790-87.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Guilherme Laurindo do Amaral
(Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP)
(Fls: 200) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 200) - Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/
SP) (Fls: 18) - Advogado: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) (Fls: 230)
1041359-95.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apte/
Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ernesto Shun Iti Motooka (Justiça Gratuita) - Deram provimento parcial ao reexame
necessário e apelo da ré, e negaram acolhimento ao recurso do autor. V. U. - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Rafael Martins Moreno (OAB: 361864/SP)
(Fls: 13)
1043151-27.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marcelo
Semer - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Ruette Agroindustrial Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: Murillo Asteo Tricca (OAB: 11045/
SP) (Fls: 95)
1045266-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Teresa Ramos Marques Apelante: Presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos p/ o Prov Inic na Carreira de Investigador de Polícia
- Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Mariana do Val Muller - Interessado: Fazenda do Estado de S. Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) (Fls: 172)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º