50 Conclusão 216906741.2014.8.26.0000 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 451 apenas tal documento para a concessão da gratuidade processual. Há necessidade de comprovação da situação financeira de quem se declara pobre, na acepção jurídica do termo, para a concessão da benefício. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. HIPOSSUFICIÊNCIA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 426 Intime-se. - ADV: DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP) Processo 1020653-02.2014.8.26.0071 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - G.A.S. - Vistos. Fls. 29: - defiro, por ora, exclusivamente a retirada do lar das ferramentas utilizadas para uso profissional do requerido. Em relação à Honda Biz e car
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1106 BUSSAB (OAB 318150/SP) Processo 1013666-13.2015.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.S.C. - Providencie-se a certidão de casamento atualizada no prazo de 05 dias. - ADV: JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP) Processo 1014729-73.2015.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 898 bloco E, térreo. Cite-se o réu, por meio de carta AR digital advertindo-o de que o prazo para resposta, de 15 dias, passará a fluir da audiência, caso a conciliação seja infrutífera. Intimem-se as partes de que deverão comparecer pessoalmente à audiência, sendo que a ausência do autor implicará no ar
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1149 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARLA CRISCIONE DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ RENATO SOMAGLIA ALBINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2018 Processo 0018050-90.2002.8.26.0071 (071.01.2002.018050) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.T.S.N. e outro Providencie o advogado Sérgio as devid
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 850 anotações, excluindo o falecido do polo passivo da ação e incluindo seus filhos. Citem-se e intimem-se, ficando os réus advertidos do prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado de citação aos autos, para apresentarem a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 838 se declara pobre, na acepção jurídica do termo, para a concessão da benefício. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIRMADA. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. IDADE COMPROVADA NOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. 1. Art. 1º da Lei nº 7.115/1983 e art. 4º da
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1109 mortis junto ao órgão competente, nos termos da legislação vigente. A seguir, manifeste-se a Fazenda do Estado. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 90 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo por nova e útil provocação. Intime-se. - ADV: SAMIRA MENDES AMADEU (OAB 200508/SP) Processo 1015118-5
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 948 Processo 0019781-38.2013.8.26.0071 (007.12.0130.019781) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.M.S. - S.B.M.S. Acórdão de fls. 147/150: manifeste-se o vencedor em prosseguimento. Int. - ADV: ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA (OAB 337702/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE M
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 966 para a concessão da gratuidade processual. Há necessidade de comprovação da situação financeira de quem se declara pobre, na acepção jurídica do termo, para a concessão da benefício. Nesse sentido: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PRESUNÇÃO JURIS TANTUM. HIPOSSUFICIÊNCIA CONFIRMADA. PRIORID