Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1856 2 - 2168640-05.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Relator Alvaro Passos Agravante: Prefeito Municipal de Sorocaba - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Soro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1980 Beretta da Silveira - Autor: Prefeito do Município de Jundiaí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jundiaí - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador) (Fls: 6) - Advogado: Fabio Nadal Pedro (OAB: 131522/SP) (Fls: 59) - Advogado: Ronaldo Salles Vieira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1260 Nº 2147886-42.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Embargdo: Procurador Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1585 Anexo, todos da Lei nº 6.103, de 23 de fevereiro de 2017, do Município de Jacareí, que cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos SARG, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências; dos artigos 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 e das expressões ‘Geren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1585 Anexo, todos da Lei nº 6.103, de 23 de fevereiro de 2017, do Município de Jacareí, que cria a Secretaria de Administração e Recursos Humanos SARG, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências; dos artigos 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30 e 31 e das expressões ‘Geren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2791 Advogada: Lilian Alves (OAB: 377685/SP) (Fls: 18) 2173764-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Autor: SINDICATO DOS FUN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 9 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003311-24.2017.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. X. V. dos S.; Paciente: E. S. F. (Meno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 324 0043777-45.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Câmara Especial; LUIZ ANTONIO DE GODOY(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; 1002361-23.2017.8.26.0019; Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1457 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 VISTA Nº 2009532-37.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2187 Nº 9031201-47.2006.8.26.0000 (994.06.005628-5) - Processo Físico - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Antonio Moreira de Araujo (Espólio) - Requerente: Emilia Moreira Rodrigues - Requerente: Maria da Assunçao Moreira Rodrigues Requerente: Regina Celia Moreira Rodrigues - Requerente: Olinda Moreira Rodrigues - Requerente: Ad