Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Ao Des. Fábio Gouvêa Habeas Corpus 2239906-23.2016.8.26.0000 Ao Des. Francisco Bruno Habeas Corpus 2239993-76.2016.8.26.0000 2240289-98.2016.8.26.0000 Ao Des. Nuevo Campos Habeas Corpus 2239862-04.2016.8.26.0000 À Des. Rachid Vaz de Almeida Habeas Corpus 2239532-07.2016.8.26.0000 2240333-20.2016.8.26.0000 Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Habeas Corpus 2239409-09.2016.8.26.0000 2240221-51.2016.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1195 o MM. Juiz de Direito Plantonista da Comarca de Andradina, no curso do processo nº 0000231-02.2016.8.26.0605 (delito de tráfico de drogas). Sustenta, em resumo, que a paciente foi presa em flagrante, sendo a prisão convertida em preventiva, pela prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Aduz que a dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 166 Nº origem: 0001494-58.2016.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Paciente: Bruno Henrique Rialli; Paciente: Antonio Anderson Rego dos Santos; 2240630-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1490 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Paciente: Edicarlos Dias Aquino - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Deecrim da Ur3 da Comarca de Bauru - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2575 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Kevin Girotto Vieira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Concederam parcialmente a presente ordem para que o sentenciado seja submetido a exame criminológico e após, o dout