TJSP 28/11/2016 -Pgn. 166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2248
166
Nº origem: 0001494-58.2016.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Paciente: Bruno Henrique Rialli; Paciente: Antonio
Anderson Rego dos Santos;
2240630-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0000118-12.2016.8.26.0617; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: GILVAN BENEDITO DA SILVA; Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público);
2240633-79.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Nº origem: 0001515-34.2016.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Cledson Francisco de Menezes; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público);
2240634-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão - Jundiaí;
Nº origem: 0001517-04.2016.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado:
Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); Paciente: Wesley Fernando Giriolli;
2240635-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013848-84.2016.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Paulo Henrique de Oliveira; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público);
2240642-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0000070-34.2015.8.26.0570; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Arnaldo Donizetti
Dantas; Advogado: Arnaldo Donizetti Dantas (OAB: 106308/SP); Paciente: Antonio Carlos de Souza; Advogado: Arnaldo Donizetti
Dantas (OAB: 106308/SP);
2240648-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0018778-69.2012.8.26.0625; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Paciente: Luiz Fernando Alves;
2240652-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Nº origem: 0069479-71.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniel Leon Bialski e outro; Advogado: Daniel Leon Bialski
(OAB: 125000/SP); Impetrante: Juliana Pinheiro Bignardi; Paciente: Charles Feliciano Batista; Advogado: Daniel Leon Bialski
(OAB: 125000/SP); Impetrante: Daniel Leon Bialski e outro; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Impetrante:
Juliana Pinheiro Bignardi; Paciente: Charles Feliciano Batista; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
2240652-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Nº origem: 0069479-71.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Daniel Leon Bialski e outro; Advogado: Daniel Leon Bialski
(OAB: 125000/SP); Impetrante: Juliana Pinheiro Bignardi; Paciente: Charles Feliciano Batista; Advogado: Daniel Leon Bialski
(OAB: 125000/SP); Impetrante: Daniel Leon Bialski e outro; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Impetrante:
Juliana Pinheiro Bignardi; Paciente: Charles Feliciano Batista; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP);
2240657-10.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0009078-84.2016.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Givanildo Barbosa dos Santos; Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a)
de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Claro;
2240662-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001572-40.2016.8.26.0548; Assunto: Receptação; Impetrante: ELAINE
CRSITINA ROBIM FEITOSA; Advogada: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB: 190919/SP); Paciente: JHONY ANDRADE
DA SILVA; Advogada: ELAINE CRISTINA ROBIM FEITOSA (OAB: 190919/SP);
2240669-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª.
Vara Criminal; Nº origem: 0005133-20.2016.8.26.0533; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Joaquim Felipe do Nascimento; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Bárbara D oeste;
2240671-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002032-62.2016.8.26.0601; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo
Ribeiro de Franca; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de
Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Socorro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º