9 Conclusão 257.01.2009.002316/00/01 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 149 RELAÇÃO Nº 0157/2015 Processo 0000306-52.2015.8.26.0257 (apensado ao processo 0002285-83.2014.8.26) (processo principal 000228583.2014.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Qualificado - Marciel Alves dos Santos - Vistos. Tendo em vista a conclusão do laudo pericial (fls. 67/68), desnecessária
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 122 Processo 3000471-34.2013.8.26.0252 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Luiz Carlos Pereira da Silva Vistos. Fls. 102/112 - O laudo pericial foi depositado pelo perito. As partes tomaram ciência do laudo, ofertando considerações. Desnecessária a complementação do laudo e a realização de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 122 Processo 0003157-06.2011.8.26.0257 (257.01.2009.002316/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Alexandre de Oliveira - - Alexandre de Oliveira - Vistos. Diante das informações de fls . 457, depreque-se o interrogatório do réu Alexandre de Oliveira à comarca de Araraquara/SP, providenciando
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 144 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP) - Justiça Pública - Igor Tosta - Vistos. 1) Para o ato deprecado DESIGNO audiência para o dia 16 de setembro de 2015, às 14:10 horas, a ser realizada no prédio do Fórum local. Av. Carlos Fernandes, 320, centro, nesta. 2) Intime-se a test
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 183 de Justiça do Estado de São Paulo.Nessa última hipótese, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao contador para cálculo da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberações. SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO SENTENCIADO P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 115 a ‘mantem’ em depósito” (TJMG Ap. 1.0324.04.023371-4/001, rel. Paulo Cezar Dias,13.09.2005, DJ 24.11.2005); (TJRS HC 70015107089, 1ª C., rel. Ivan Leomar Bruxel, 17.05.2006). “ENTORPECENTE - Tráfico - Caracterização - Crime de perigo abstrato - Desnecessidade da prática de efetivo ato de comér
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 159 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILA FIOD MARTINS RAFALOVSCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2015 Processo 0000022-44.2015.8.26.0257 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher -
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 123 afirmou: “[...] na data dos fatos, recebemos denúncias de fregueses que frequentavam o ‘bar do Pity’, que o acusado havia efetuado disparo de arma de fogo em direção a esse bar [...] diante dessas informações e denúncias, fomos até o local [...] a residência do acusado fica em frente a esse bar [.