Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 19/2021 Contrato nº 9319173/2022, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa NM Industria e Suprimentos, objetivando a aquisição de 06 Detectores de Gases e 02 Kits Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 01/2021, que serão prestados nas condições estabele

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB, RODOVIA MGC 354 KM 171, DISTRITO INDUSTRIA