Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 421 contrária. Art. 398 do CPC. Nulidade” (Agravo de Instrumento n. 0881581-92.2005.8.13.0518, 2ª Câmara Cível, rel. Carreira Machado, julgado em 24/3/2009). Reconhece-se o esforço da MM. Juíza de 1º grau em tentar aparar as arestas de um processo que, ao que tudo indica, será muito longo e litigioso. Entretanto, algumas etapas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1041 quesitos apresentados pelo Juízo e pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA Processo 1008617-54.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.R.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Cite-se o devedor pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1280 Nº 2119288-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. S. - Agravada: C. B. M. S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 870 a sua condição de hipossuficiência, instruindo a inicial, tão somente com a declaração de fls. 13. 2 - A autora se encontra representada por procuradores particulares, reside em bairro de classe média, solteira e bióloga. 3 - Ademais, a lide versa sobre cobrança de juros e correção monetária sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 994 Ricardo dos Santos Tavares Os requerentes Marinaldo Zanetti e Ivonete Ferreira dos Santos Zanetti propuseram a presente ação de divórcio direto consensual, alegando, em síntese, que se encontram separados de fato e, não sendo mais possível a reconciliação, postulam a decretação do divórcio, mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 845 Processo 1000442-71.2014.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. V. S. L. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Senador Canedo - GO Defiro aos autores os benefícios da gratuidade. Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo federal, a partir da c