Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1178 Art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da patrona do autor em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela correspondente. Expeça-se certidão. Em se tratando de sentença contrária aos interesses da Fazenda Pública, deve ser submetida ao duplo grau de jurisdição obrigatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3669 SANT’ANA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 68 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo irregularidades ou nulidades a serem sanadas. Declaro o processo saneado. Para deslinde do feito, necessária a produção de prova pericial médica, a fim de ser constatada a incapaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1190 348.01.2009.015521-7/000000-000 - nº ordem 2210/2009 - Acidente do Trabalho - ROBERTO ZARATINE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 16 - Processo nº 2210/2009 - ACIDENTE DO TRABALHO Concedo os benefícios da gratuidade processual ao autor. Promova a serventia às anotações de praxe. Desnecessária