Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 ADVOGADO : 150158/SP - Luis Carlos do Prado Cassador REQDO : JOSE CESAR APARECIDO RAFANELLI VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :3018363-79.2013.8.26.0114 CLASSE :GUARDA REQTE : C. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :4011084-25.2013.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO ORD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 730 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: superintendente do instituto de previdência do servidor municipal de são josé dos campos - Apelado: Regina Helena Pereira Lemos - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 17 de outubro de 2014.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 1058 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelado: Gustavo Henrique Zanon Aiello (Justiça Gratuita) - Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Diante da questão tratada nos autos - “Multa - Trânsito - Aplicação - S.E.M.” - basead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1950 Processo 1053431-51.2018.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ademir Luiz de Sousa - Certidão de fls. 21: ciência à parte exequente. Tendo sido efetuada a devida retificação e encontrando-se os dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 1006 235 - 4005589-38.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Fundação Santo André - Apelado: Stephanie Macedo I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 849 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Laura Vieira Porto Apelado: Companhia Sul Paulista de Energia - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1667 855 4005589-38.2013.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Relator: Desª.: Maria Laura Tavares, Revisor: Des.: Fermino Magnani Filho - Apelante: Fundação Santo André - Apelado: Stephanie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1732 presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal. Notifique-se a Fazenda nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009. Cópia desta decisão servirá como ofício à alfândega, para fim de desembaraço do bem. Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARCIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1944 ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Manifeste-se a Unicamp sobre o retorno negativo do aviso de recebimento postal às fls. 2171/2172 (mudou-se). - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Processo 1048776-70.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gustavo Dalsotto Silvéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1944 ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Manifeste-se a Unicamp sobre o retorno negativo do aviso de recebimento postal às fls. 2171/2172 (mudou-se). - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP) Processo 1048776-70.2017.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Gustavo Dalsotto Silvéri