Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 293 Processo 0010678-17.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Douglas Almeida Pereira Junior - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Douglas Almeida Pereira Junior, MTR: 972900-5, RG: 48110610, RGC: 71.542.302,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 377 não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; c) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, mensalmente, para informar e justificar as suas atividades; d) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 327 de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado David Rafael Rufino, MTR: 714442-1, RG: 29345757, RGC: 61.562.092, RJI: 170091481-91, Franca - Penit., observando-se as diret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 557 isso, INDEFIRO, por ora, a progressão para o regime prisional semiaberto ao sentenciado Luiz Ricardo dos Santos, CPF: 351.197.868-80, MTR: 744889-7, RG: 45657832, RJI: 170113784-09, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 0010624-5