Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2021. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 14/2020 Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de Julho de 2020, e 16.244 de 14 de Julho de 2020, apr