TJMG 15/09/2021 -Pgn. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP
1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
13/07/2021.

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 355074-6, Adilson
Teodoro Rocha, 1º Cargo, AEB2O, a partir de 09/09/1997, Regularização de Vida Funcional para Aposentadoria.

REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486/2021
PARA
MASP
NOME
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Ribeirão das Neves
9890 José Bonifácio Nogueira
1155332-8 Juliana Maria Fiorino Andrade

CARGO

ADM

PEB1B

04

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 1473237-4,
Ricardo Freitas Ramos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 20/06/2021.

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
Biologia/Ciências
16

ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 19/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP 1164708-8, Octavio
Reis de Souza, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/06/2021.
14 1530859 - 1

ORIGEM
COD
ESCOLA ESTADUAL
9962
Pedro de Alcântara Nogueira

LOCALIDADE
Ribeirão das Neves

VIGÊNCIA
02-09-2021

MOTIVO
Remanejamento por excedência.
14 1530860 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 113/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es) : Jaboticatubas – E.E. Cardeal
Arcoverde - 9296, MaSP 602818-7, Cláudia Lopes de Assis, ATB2C, 2º
cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. MaSP 1249073-6, Josinei Antônio Pereira, PEB1B, 3º cargo,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/05/2021, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
MaSP 1198300-4, Verônica Martins de Aguiar, ATB1B, 2º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 11/01/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP
871804-1, Isabel Cristina Antonia dos Santos Moura, PEB2N, 1º cargo,
ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 08/08/2020, que poderão ser
usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
14 1531113 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 035 – ATO 016 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Presidente da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de
férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03,
a seguinte servidora: Danielle Alves Vieira, Masp 1130135-5, Adm: 01,
PEB3-F, 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, pelo período
de 18.10.2021 a 18.12.2021, não restando-lhe mês algum.
ATO 036 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos seguintes servidores: Luana Lima de Araújo, Masp
1320315-3, ASB1A, pela sua mãe, falecida em 05.08.2021; Cintia

Monteiro de Castro, MASP 1442358-6, ATB1A, pelo seu irmão, falecido em 14.08.2021; Danielle Cecilia Lopes Amaral de Paula, Masp
1405539-6, pelo seu pai, falecido em 29.08.2021
ATO 037 - ATO 003 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, por oito dias, dos seguintes servidores: Enilton Cesar de
Jesus Souza, Masp 1474289-4, ASB1A, pelo período de 16.07.2021 a
23.07.2021; Angelita Maria Urzedo, Masp 1290869-5, PEBD1-A, pelo
período de 13.08.2021 a 20.03.2021.
14 1531331 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 124, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre revogação de promoção por escolaridade adicional a
servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art.
24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 16292/2021 e, em cumprimento da decisão exarada
nos autos do Mandado de Segurança nº 5058269-37.2020.8.13.0024,
RESOLVE:
Art.1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 121, de 23 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de novembro de
2020, referente à concessão de promoção por escolaridade adicional
para o Nível IV Grau A da carreira, ao servidor Janderlúcio Ferreira
da Silva, Masp: 1142389-4, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Técnico Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em cumprimento de decisão judicial exarada nos autos do Mandado de
Segurança nº 5058269-37.2020.8.13.0024, a contar de 10/06/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1531324 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior
do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0812/2021 e considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 326/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior,
tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotada na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar da data constante do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021)
Situação Anterior
Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
NAIADE FRANCO FONSECA
1073911-8
ANU
IV
C
V
A

Vigência
23/06/2020
14 1531322 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da
Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0828/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 369/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21 de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas
Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 14 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 125, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
Nível
Grau
Nível
Grau
ANDRELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
1233102/1
PES
VI
C
VII
A
31/07/2021
ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS
1077241/6
PES
IV
C
V
A
31/07/2021
EMMANUEL DUARTE ALMADA
1136632/5
PES
VI
C
VII
A
31/07/2021
JANAINA DA CONCEICAO MARTINS SILVA
1102283/7
PES
IV
C
V
A
31/07/2021
LUCIANO SILVEIRA COELHO
1114364/1
PES
IV
C
V
A
31/07/2021
ROMILDA OLIVEIRA ALVES
1146998/8
PES
IV
C
V
A
31/07/2021
WESLEI CLEM DE MENEZES
1034324/2
PES
IV
C
V
A
01/08/2021
14 1531325 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 107- REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
Art.3º ECF 47/05. à servidora: Masp 0597010-8, ELIANA SOARES BARBOSA SANTOS, a contar de 03/09/2021.
ATO Nº 108 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE ABONO
DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado
com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao servidor: Masp
1045903-0, GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, a contar de 01/09/2021.
ATO Nº 109 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA ADICIONAIS E APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT de
CE/89, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, FREDERICO F RIBEIRO, Masp 0919244-4, CPF 266.320.716-20, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J, concedidas pelo ato nº 006/DDRH/2002, pub. no MG de 23/03/2002, saldo de 03 (três)
meses referente ao 1º quinquenio de exercício.

ATO Nº 110 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 24/05/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do art. 146, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso
I do ADCT da Constituição Estadual/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, o servidor FREDERICO F RIBEIRO, Masp
0919244-4, CPF 266.320.716-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V, Grau J .
ATO Nº 111 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, APOSENTA, contar
de 07/06/2021, com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do art.144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, a servidora JUSSARA
MARIA DE CARVALHO GUIMARAES, Masp 1046353-7, CPF 233.722.496-15, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível VII, Grau B.
ATO Nº 168 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019; CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de
vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado ao servidor abaixo indicado:
Masp
0919244-4

Servidor
Frederico F Ribeiro

Cargo

Adm.

N° Quinq.

Vigência do direito

Vigência do pagamento

PES

01

7º (M)

24/05/2021

01/01/2022
14 1531012 - 1

PORTARIA Nº 118 – REITOR/2021
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, resolve: Art. 1º RevogaraComissão
Interna de Organização da Gestão Informacional instituída pela Portaria nº 027 - Reitora em Exercício/2021, de 17 de fevereiro de 2021. Art.
2ºRevogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
14 1531232 - 1
ATO Nº 350 – DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e o Chefe do Departamento de Saúde Mental e Saúde
Coletiva, Professor JONAS ANSELMO DE ALMEIDA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04
de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo
1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro
de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/09/2021 A 31/12/2021
Masp 14223671 - Eloange Alkmim Lima Muniz; adm. 02; 16h/a.

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0002/2021
RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0002/2021,
com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º
8.666, de 21 de junho de 1993 ena Nota Jurídica n.º 290, de 23 de
agosto de 2021, para a contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando
aprestação de serviços de Certificado Digital PRODEMGE Servidor
Web e Certificado Digital SSL/TLS para Servidor Web de Autoridade
Certificadora (AC) Internacional, por 12 meses, a contar da publicação
do extrato do contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de
R$ 8.637,00 (oito mil seiscentos e trinta e sete reais),que ocorrerá por
conta daseguintedotaçãoorçamentária:1491.04.122.705.2500.0001.339
0.40.03.0.10.1. Data da assinatura do ato: 14/09/2021.
Igor Mascarenhas Eto
Secretário de Estado de Governo
4 cm -14 1531237 - 1

14 1531158 - 1
ATO Nº 164 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de
2019, DENEGA GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Central Médica de Esterilização - CME
Masp 1175198-9 - Arley Erivelton de Jesus Nobre, adm. 1, a/c
24/08/2021.
ATO Nº 165 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei
nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010,
19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Traumato-Ortopedia
Masp 1175198-9 - Arley Erivelton de Jesus Nobre, adm. 1, a/c
24/08/2021.
ATO Nº 166 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, às servidoras:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Clínica Médica - Ala B
Masp 1496425-8 - Elizabeth Souza Caetano, adm. 1, a/c 01/06/2021.
Pronto Socorro
Masp 1496422-5 - Lorena Emanuelly Mendes Grilo, adm. 1, a/c
01/06/2021.
ATO Nº 167 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÉDIO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Farmácia
Masp 1209961-0 - Dayane Guimaraes Pereira, adm. 2, a/c 01/06/2021.
14 1530959 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de
Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Objeto: Rescisão amigável do Convênio de Cooperação Técnica n.º 1080.01.0003006/2019-64,
cujo objetivo era a cooperação técnica entre as partes para atuação em
áreas de interesse mútuo por meio da cessão de servidor a fim de promover a colaboração institucional e incrementar o intercâmbio de
experiências e conhecimentos técnicos, de forma a contribuir para o
desenvolvimento de competências profissionais e a aplicação ou disseminação das competências adquiridas e/ou desenvolvidas para busca
de melhores resultados, a partir da data de sua assinatura. Assinatura:
09 de setembro de 2021.
Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
Presidente
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Sérgio Pessoa de Paula Castro
Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e CENTERMIDIA PUBLICACOES LTDA - ME. Espécie: Contrato
nº 9291911/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de publicação e/ou divulgação em jornal de grande
circulação, processo nº 1441003 000095/2021, VALOR TOTAL:
R$459,80 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.3.3.90.39.39.0.10
.1. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação.
SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Sergio Miranda Franca.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2019,
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o Município de Dores do Indaiá, comarca de Dores
do Indaiá. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão do Termo de
Cooperação Técnica nº 006/2019, publicado em 11 de maio de 2019,
com base no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93. Assinatura: 13/09/2021.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, e pelo Município de Dores
do Indaiá, Alexandro Coelho Ferreira, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2019
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o Município de Estrela do Indaiá, comarca de Dores
do Indaiá. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão do Termo de
Cooperação Técnica nº 004/2019, publicado em 23 de abril de 2019,
com base no art. 79, II, da Lei nº. 8666/93. Assinatura: 13/09/2021.
Assinam: Pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério
Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral, e pelo Município de Estrela
do Indaiá, Wesley Daniel Ribeiro Araújo, Prefeito Municipal.
3 cm -14 1531297 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320121.