Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2021. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo em 13/08/2008, relativos ao servidor (a) MRBP, MASP 542.371-0, CARGO 1, lotada na E.E. “Profª. Maria de Magalhães Pinto, Igarapé, tendo em vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, favorável à prescrição qüinqüenal e extinção/arquivamento do Processo nº 04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 06/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. MaSP 304260-3, Luiz Eduardo Diniz Massara, ASB2J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/08/2018. MaSP 824994-8, Patrícia Maria Melo Ferreira , PEB1P, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2018. E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 321422-8, Lídia de Fátima Ezequiel Martins, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref