8 Conclusão 533.01.2011.010589 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 PROCESSO:533.01.2011.010569 Nº ORDEM:13.01.2011/000658 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/145 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MURILO CAETANO VIEIRA BONIN VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:533.01.2011.010568
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 634 AUTOR DO FATO : MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500266-36.2018.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025191/2018 - PENDANGA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : ENDREW BARBIERI ALEXANDRE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002277-15.2018.
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1560 369 provisória. Ademais, observa-se que os fatos narrados no inquérito policial evidenciam a necessidade de custódia preventiva, já que tudo indica que o acusado, caso permaneça em liberdade, voltará a delinqüir, mantendo-se em suas atividades de crimes contra o patrimônio, inclusive com grave periculosi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 624 D’Oeste, 31 de agosto de 2017. - ADV: MAURÍCIO TOZZO (OAB 154531/SP) Processo 0007254-65.2009.8.26.0533 (533.01.2009.007254) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Luciano Renato Marcilio - - Ezequiel da Silva de Paz - Vistos.1. Ante a manifestação favorável da representante do Min
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 464 determinado às fls. 487., remetendo-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para processamentos dos recursos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome do réu, remetendo-a regularmente instruída à Vara das Execuções Criminais competente. Prazo prescricional da pena aplicada: 27/03/2033. Anote-se
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 521 artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu.Expeçam-se cartas precatórias às Comarca de Limeira-SP e Rio Claro-SP, objetivando as inquirições das testemunhas arroladas na denúncia, intimando-se as partes, nos termos do art. 222 do CPP.Com a juntada do o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 884 ADV: ADRIANA LORENZETTI FREIRE DIAS SANCHES (OAB 136724/SP) Processo 0006910-16.2011.8.26.0533 (533.01.2011.006910) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) C.A.S. - - Valdir Rodrigues da Silva - Manifestarem-se na fase do artigo 402 do CPP. - ADV: MARICEL PREZZOTTO ELIAS DE CARVALHO (OAB 172