Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vaz Soares – ATB – 1 - Malacacheta - 5 - 26/12/2016 A 30/12/2016 - , 12821211 Valeria Pinheiro Leite – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 2 - 11/11/2016 A 12/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11039120 Faiene Viana Oliveira – – 2 - - 2 - 30/12/2016 A 31/12/2016 - , 12022968 Adelmo Leite dos Santos – – 2 - - 6 30/12/2016 A 04/01/2017 - , 12030631 Wagner Ferreira de Oliveira – – 2 - - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 7 * PORTARIA SUTRI Nº 615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. (Publicada em 30/12/2016) RETIFICAÇÃO: No Anexo Único, onde se lê “(a que se refere o art. 1º da Portaria SUTRI nº XX, de XX de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria do Carmo Abreu, MASP 307.583-5, CPF 521.223.956-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belmiro Braga / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº