Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo 2660/2020-44 2663/2020-60 2664/2020-33 2668/2020-22 2671/2020-38 2672/2020-11 2675/2020-27 2686/2020-21 2688/2020-64 2702/2020-74 2705/2020-90 2707/2020-36 2715/2020-14 2719/2020-03 2723/2020-89 2726/2020-08 2729/2020-24 2732/2020-40 2735/2020-56 2736/2020-29 2740/2020-18 2744/2020-07 2745/2020-77 2749/2020-66 2758/2020-17 2759/2020-87 2761/2020-33 2762/2020-06 2765/2020-22 2770/2020-81 2772/2020-27 2776/2020-16 2778/2020-59 2789/2020-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE PIRAPORA/MG EDITAL 01/2021 – PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 160/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000835/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Região de Boa Sorte. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 116 dias passando seu vencimento para 30/01/2021 Assinatura: 11/11/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO E

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 PORTARIA Nº192/2021–SAGA OBJETIVO: para visita técnica. FUNDAMENTO LEGAL:decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S):SANTA LUZIA DO PARÁ e CAPITÃO POÇO/PA PERÍODO:16 à 17.02.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:02 (duas) de alimentação e 01(uma) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM JOAQUIM DE MATOS BARREIRA JÚNIOR, MF:5795230-1 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES. PORTARIA Nº193/2021–SAGA OBJETIVO:para

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 106 Fortaleza - Ante o exposto, conheço da Remessa Necessária para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes, e notifique-se o Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, a fim de que tomem ciência da presente decisão. Expedientes necessár

Diário Oficial ● 27/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE ABRIL DE 2022 CONSIDERANDO que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de autoria e materialidade de infração disciplinar cometida pelo servidor L.A.M.P. (M.F.: 5949305), pugnou pela ABSOLVIÇÃO do servidor; RESOLVE: Art. 1º - ACATAR, o Relatório Conclusivo e DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor L.A.M.P. (M.F.: 5949305), com fulcro no art. 201, I, da Lei 5.810/1994-RJU e, por conseguinte arquivamento; Ar

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.417 Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1429/2020–SAGA OBJETIVO: para transporte dos Servidores da Casa Militar. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SANTARÉM/PA PERÍODO: 10 à 13.11.2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de alimentação e 03(três) de pousada SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANDRÉ ICASSATI QUEIRO, MF: 5817889-1 CAP PM GILMAR MENDES CAVALCANTE, MF: 5719833

Publicações Administrativas ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO Nº 0000221-42.2022.4.03.8002. OBJETO: Aquisição de Munição CBC 9 mm Luger ETOG 124 GR A. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS , CNPJ nº 57.494.031/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 9.840,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro, e RATIFICAÇÃO: Júlio Cézar da Luz Ferreira, Diretor da Secretaria Administrativa. Documento assinado eletronicamente por Roberta Nobili Menzio Ramos Morettini, Analista

Diário Oficial ● 09/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.338 Servidor Cleyton Neder Matos da Silva, matrícula nº 5890195, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Ambiental. Jefferson de Oliveira Medeiros, matrícula nº 5953395, ocupante do cargo de Motorista. Objetivo Elaboração de curso de manutenção de viveiros de mudas para as comunidades atendidas pelo viveiro da Vila Xadá. Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade Institucional. II - Conceder 5,5 (cinco e meia) diárias, conform

Diário Oficial ● 08/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.692  59 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 095/2021/CRH-GAB Belém de 01 de setembro de 2021 O Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: Ofício Interno nº 115/2021-GAB.SEC.SEGUP de 31 de agosto de 2021, e o Mem nº 75/2021-GRAESP/ GAB DIR de 18 de agosto de 2021. CONS