10 Conclusão 8024400-92.2021.8.05.0000 - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 480 Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da manifestação apresentada pelo Estado da Bahia na ID 21801823. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 26 de abril de 2022. Desa. Lisbete Mari
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 616 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SUELY DE JESUS SOUZA Advogado(s): PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO A fim de aferir a eficácia do substabelecimento de ID 29974851, certifique a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Partes: MARIA NONATO DE MATOS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca: Salvador Ordem: 99 Processo: 8044863-55.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOS Partes: MARCUS CESAR COSTA PLACIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR (BA 15894) Comarca: Salvador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 369 Impetrante: Thiago Henrique Silva Pitanga Impetrante: Ricardo Monte Verde Dos Santos Impetrante: Luiz Henrique Guedes Pires Impetrante: Leonardo Miron De Jesus Carvalho Impetrante: Victor De Menezes Souza Impetrante: Everton Cristiano De Souza Silva Impetrante: Erika Bezerra Santos Impetrante: Cleiton De Jesus Carvalho Impetrante: Mario Carapia Bandeira Advogado: Da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 691 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8003767-94.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: TIAGO SANTOS ANDRADE Advogado(s): UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Seção Cível de Direito Público o trânsito em julgado da decisã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 823 8035320-28.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Auxiliadora Moreira De Oliveira Cardoso Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 377 Pois bem. Da análise dos autos revela que a parte exequente promoveu o ajuizamento simultâneo de duas execuções individuais do título judicial oriundo do mandado de segurança coletivo n. 8016794-81.2019.8.05.0000, objetivando o cumprimento das obrigações de fazer e de pagar. Considerando-se que a parte relativa à obrigação de fazer provocará consequências d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 824 ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8024400-92.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ADONIAS BATISTA DE SOUZA FILHO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCÃO RIOS PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 859 “EMENTA - PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. PROPOSTA DE AFETAÇÃO PELO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL COLETIVO. NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DO JULGADO COLETIVO. 1. Delimitação da controvérsia: “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizam