CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1538 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8006007-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Em segredo de justiça e outros (2) Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113-A), DANILO MENDES SADY registrado(a) civilmente como DANILO MENDES SADY (OAB:BA41693-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 SEÇÃO CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Seção Criminal DESPACHO 8034833-24.2022.8.05.0000 Conflito De Jurisdição Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Suscitado: Juízo Da 3ª Vara Criminal Da Comarca De Feira De Santana Interessado: Everton Cerqueira Mota

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1539 DECISÃO PROCLAMADA Procedente Por Unanimidade Salvador, 19 de Outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: CONFLITO DE JURISDIÇÃO n. 8034854-97.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Advogado(s): SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VAR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1475 Ordem 14 CONFLITO DE JURISDIÇÃO N 8044404-53.2021.8.05.0000 RELATOR(A): Desa. Ivone Bessa Ramos Seção Criminal SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Ordem 15 CONFLITO DE JURISD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 167 Vistos, etc. Certificado o trânsito em julgado (ID nº 33335652), da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ESTADO DA BAHIA, oficie-se, com urgência, o Exmo. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que proceda à nomeação da Impetrante LIVIA NAS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1210 Parágrafo único - As Varas Criminais são competentes para processar e julgar os Crimes Comuns, sendo que a 1ª para processar e julgar, cumulativamente, os feitos relativos aos crimes contra a Criança e o Adolescente, a 2ª, os crimes contra a Administração Pública, a 3ª, crimes contra os idosos e a 4ª, crimes ambientais, mediante compensação. Infere-se