Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 Apelação / Reexame Necessário 0030271-47.2011.8.26.0053 Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0001391-61.2011.8.26.0274 0006438-55.2013.8.26.0400 0011060-34.2008.8.26.0278 0012143-55.2013.8.26.0005 0017004-16.2011.8.26.0309 0028859-13.2013.8.26.0053 0055272-11.2012.8.26.0405 0607961-03.2008.8.26.0053 3022729-64.2013.8.26.011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 219 SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Heitor de Andrade Vaz; 3033456-82.2013.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3033456-82.2013.8.26.0405; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1675 687 211 - 4002205-43.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Hermínio Ribeiro de Souza e outro - Apelado: Fundação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1190 Nº 9000251-71.2010.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Transportes S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 2 de junho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1423 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 10