TJSP 24/06/2014 -Pgn. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1675
687
211 - 4002205-43.2013.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Hermínio Ribeiro de Souza e outro - Apelado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social
- Petros - Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) (Fls: 34) - Advogado: Fábio Tavares Nogueira (OAB: 282092/SP)
212 - 4002380-43.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Rita de Cássia Alves da Costa - Apelado: Serviço de Previdência Municipal - Seprem Advogada: Lais Aparecida Santos Vieira (OAB: 108582/SP) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP) (Procurador)
213 - 4003050-46.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Raphael Rodrigues Machado da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumaré Advogado: Felipe Ferreira (OAB: 332172/SP)
214 - 4003158-11.2013.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Antonio Carlos Villen - Apelante: Florivan Carvalho Vilela - Apelado: Construtora Gomes Lourenço S/A - Advogado: geraldo alves
mundim neto (OAB: 140597/MG) - Advogada: Jessica Midory Kavatoko Guedes (OAB: 305162/SP)
215 - 4025092-07.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez
- Revisor Torres de Carvalho - Apelante: VANTUIL LINO MARCONDES - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- Advogado: Danilo Rogério Peres Ortiz de Camargo (OAB: 241175/SP) - Advogada: Patricia de Camargo Margarido (OAB:
118338/SP)
216 - 9000263-85.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maria Radice Kol Alvarenga - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
217 - 9001260-73.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Afonso Fernandes - Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador)
218 - 9001273-72.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Nilton dos Santos - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Advogada: Valeria Martinez da Gama
(OAB: 108094/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
219 - 9203397-18.2009.8.26.0000 (994.09.256518-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cecilia Jorge Arantes - Apelado: Anna
Rosa Pires Vieira - Apelado: Maria Alves Barbosa - Apelado: Marta Rodrigues Arruda - Apelado: Natal Alves Pereira (Falecido) Apelado: Nair Vendramini Alves - Apelado: Olecia de Oliveira Almeida - Apelado: Sandra Regina de Oliveira - Apelado: Santina
Cappellletti Padovan - Apelado: Santina Pires Lopes - Apelado: Natal Alves Pereira Júnior - Apelado: Gilberto Alves Pereira
- Apelado: Inês Alves Luciano - Apelado: Eugênio Alves Pereira - Apelado: José Florisvaldo Alves Pereira - Apelado: Antonio
Carlos Pereira - Apelado: Ana Lucia Alves Pereira - Apelado: Carmen Alves Pereira - Apelado: Jefferson Alves Pereira - Apelado:
Elisabeth Alves Pereira - Apelado: Regiane Alves Pereira - Apelado: Paulo Sérgio Alves Pereira - Apelado: Eliane Alves Pereira Apelado: Francisco Alves Pereira - Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogada: LUCIA FATIMA NASCIMENTO
PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/
SP) - Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP)
220 - 0002911-74.2010.8.26.0344 (990.10.371608-6) - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Antonio Celso
Aguilar Cortez - Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício Apelado: Luciano Galvão Evaristo - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado:
Cesar Augusto Monte Gobbo (OAB: 81020/SP) (Fls: 06) - Advogado: Eduardo Ferreira Cardoso (OAB: 77827/SP) (Fls: 06)
221 - 0005940-19.2009.8.26.0587 (990.10.328176-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Sebastião - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Edmar Moreira - Advogado: Roberto Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Antonio Carvalho dos
Santos Filho (OAB: 19614/SP)
222 - 0008874-83.2013.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Alonso Duarte - Advogada: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/
SP) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 279714/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB:
212269/SP)
223 - 0016187-31.2013.8.26.0066 - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco
Martins - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogada: Elisangela Siqueira Victorino (OAB:
282562/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
224 - 0019453-07.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio
Carlos Villen - Apelante: Dora Stockler Pinto Sorrenti e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cassia
Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 82) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 12/75) - Advogada:
Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º