9 Conclusão 9000319-55.2009.8.26.0014 - em: 03/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1170 Reexame Necessário 9000144-86.1994.8.26.0014 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0000842-35.2011.8.26.0053 0004896-84.2011.8.26.0363 0005272-10.2011.8.26.0286 0013652-58.2011.8.26.0565 0018683-68.2011.8.26.0562 0026335-14.2011.8.26.0053 9000003-55.2002.8.26.0477 9000334-92.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1183 890 47 - 0299745-86.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator Pires de Araújo - Agravante: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - Agravado: Assistente Técnico da Secretaria Municipal de Administração do Município de Taboão da Serra - Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) - Advo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1205 0383804-75.2009.8.26.0000 (994.09.383804-8) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eneas Cesar Pestana Neto - Negaram provimento aos recursos oficial, considerado interposto, e voluntário, com observação. V.U. - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1191 DESPACHO Nº 9000298-84.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Jobber Agencia de Viagens e Turismo Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1068 Apelado: Ipm Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Fernando Henrique Sa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1064 Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000103-65.2007.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Columbus T
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1215 Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de agosto de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000292-72.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante:
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 1218 AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Percival Piza de Toledo E Silva (OAB: 33345/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sal