5 Conclusão abigail aparecida ribeiro neves atbia - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 1287395.6.2, Aline Guimarães Viana, PEB1A, a partir de 07/10/2017; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 964013.7.1, Lígia V
20 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 1.334.247-2, Thiago de Oliveira, PEB I A, adm. 2, a partir de 16/02/18. ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/18 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art
22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165
66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí