TJMG 06/10/2017 -Pgn. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
aposentadoria, MaSP 233948-9, Zelia Candida Porto Marques de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 498/2014, public. em 12/9/2014, onde se lê: ... com direito
à media das remunerações de contribuição proporcional a 6318 dias de
exercício... leia-se: ... com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 6475 dias de exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 165 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, MaSP 965770-1, Celia Ribeiro de Avelar Amaral, ASBIF,
cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
209/2017, public. em 19/5/2017, onde se lê: ... a remuneração proporcional 19/30 avos, leia-se: ... a remuneração proporcional 20/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 856614-3, Margareth Miranda, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 316/2015,
public. em 7/8/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
123 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 122 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 167 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria
por invalidez, MaSP 819664-4, Elisabete Portes Martins, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 147/2017
public. em 10/3/2017, onde se lê: ... a remuneração proporcional 24/30
avos, leia-se: ... a remuneração proporcional 27/30 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 168 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 835815-2, Jose do Carmo
Martins, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 179/2017, public. em 18/4/2017, onde se lê: ... a remuneração proporciomal 16/35 avos... leia-se: ... a remuneração proporcional
15/35 avos... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282131-2, Lucia Santa de Andrade, PEBIVB, cargo
01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 30, public. em 21/1/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao

4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2011, leia-se: ... por 02
meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 2/2/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191 / 2017
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 254 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, referente ao
3º quinq. de exercício, a partir de 03/08/09, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009. Por motivo de, INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 571 public.
em 13/8/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 16/08/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 16/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192 / 2017
Retifica nos Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIM, cargo 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 18, public. em 25/1/2013,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício ..., leia-se: ...
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício ... . Ato nº 285, public.
em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício
..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 345685-2, Walcilia
Gomes da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de concessão indevida.
Ato nº 103 public. em 6/7/2004, onde se lê: ... 06 meses ref. aos 1º e 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/07/2002 ..., leia-se: ... 03 meses ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2002 .... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 194 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIP, cargo 02, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 571, public. em 13/8/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
e 4º quinq. de exercício a partir de 16/8/2011, leia-se: ... por 02 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 195 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à

Minas Gerais - Caderno 1

aposentadoria, MaSP 282131-2, Lucia Santa de Andrade, PEBIVB,
cargo 01, por motivo de incorreção de quinq. de exercício, Ato nº 279,
public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 3/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º e 5º
quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 196 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 848615-1, Marilene
Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 302/2017, public. em 29/9/2017, onde se lê: ...
PEBIIJ, Ling.Port. por 01 mês... leia-se: ... PEBIIJ, Ling.Port, cargo
01, por 02 meses... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 197 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 330572-9, Vilma Lopes Moreira, PEBIP, cargo 01, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 85 public.
em 22/2/2013, onde se lê: ... 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 4/3/2013, leia-se: ... 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 4/3/2013, Ato nº 47 public. em 29/1/2010, onde se lê: ...
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010, leia-se: ...
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 198 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 278240-7, Dulcinea Carneiro, PEBIP, cargo 02, por
motivo de incorreção no texto, Ato nº 604, public. em 15/11/2013, onde
se lê: ... ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2012, leia-se: ...
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 539614-8,
Vanilda Aparecida dos Santos Silva, PEBIII-P, cargo 01, por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº
364/2015, public. em 9/10/2015, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º
quinq. a partir de 19/10/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq.
a partir de 19/10/2015, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 370/2009, public. em 7/8/2009,
onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
10/8/2009, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 10/8/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 200 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus Rodrigues, PEBIB, cargo 01,
por motivo de concessão indevida de quinq. de exercício, Ato nº 246,
public. em 1º/8/2006, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2006, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/8/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 201 / 2017
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345184-6, Rosemary de Jesus Rodrigues, PEBIB, cargo 01,
por motivo de concessão indevida de exercício, Ato nº 403, public. em
26/7/2013, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 5/8/2013, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 202 / 2017
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 977725-1, Martiliane Matildes
de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na referência
do quinq. Ato nº 303/2017, public. em 29/9/2017, onde se lê: ... cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017,
leia-se: ... cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09 / 2017
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José Costa - /8575- E.E. de Ensino
Médio - 349283- MaSP 880212-6, Shirley Aparecida Reis Lacerda,
PEBIH, cargo 02, exercendo cargo em comissão de direção, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 164, public. em 2/3/2012, onde se lê:
... ref. ao 5º biênio, a partir de 6/2/2010, leia-se: ... ref. ao 5º biênio, a
partir de 6/12/2008.
* Republicado por motivo de incorreção no texto, “MG” 22/09/2017,
Pág. 21, Col. 04.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO - Nº 24/2017
Retifica a Portaria de Instauração de Processo Administrativo nº
24/2017 publicada no Minas Gerais de 18/07/2017, referente a servidora M.F.C., sem lotação, MaSP 20.717-5, EEB1P, cargo 01, onde se lê:
de 03/04/2016 a 30/04/2016, leia-se: de 03/04/2016 a 31/05/2016.
04 1015755 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 73/2017
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
1334542-6
1332216-9
1003901-4
1107249-3
1328620-8
1397188-2
1404631-2

ADM
3
3
3
4
2
2
1

NOME
ISABELA MORAES CAMPOS
KELLY DOS SANTOS KERCHE DE OLIVEIRA
LÚCIA HELENA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES PARREIRAS
POLIANA APARECIDA DA SILVA ANDRADE
SIRLENE APARECIDA FERREIRA
WEMERSON APARECIDO DA SILVA

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
QUÍMICA
EDUCAÇÃO FÍSICA

Nº de aulas
16
14
16

MOTIVO
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL
REMOÇÃO REGIONAL
REMOÇÃO ESTADUAL

COD
8605
7820
124
1856
1856
8583
159

Escola a ser lotado
EE NOVA CONTAGEM
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE DA SILVA
EE DR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
EE GAL CARLOS LUIZ GUEDES
EE GAL CARLOS LUIZ GUEDES
EE EST. LÍVIA MARA DE CASTRO
EE MANUEL CASASANTA

Município de Destino
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE

EXERCÍCIO A/C DE
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
31/07/17
04 1015772 - 1

DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2017Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício no 1º dia útil após a publicação:
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
Município
COD. ESCOLADESIGNADA
1252462-5
2 ABIGAIL APARECIDA RIBEIRO NEVES ATBIA
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM
299
1432762-1
1 FERNANDA LIO DA SILVA
ATBIA
1503
EE PROF MORAIS
BELO HORIZONTE
1252
1429641-2
1 GILSON MÁRCIO LOPES DE SOUZA
ATBIA
8711
EE DEP CLÁUDIO PINHEIRO
CONTAGEM
108
1325893-4
1 LOURDES MARIA ARAÚJO
ATBIB
7854
EE AMÉLIA SANTANA BARBOSA
BETIM
353787
376689-6
1 PAULA MARIA DO NASCIMENTO
ATBIV I
8541
EE DEP RENATO AZEREDO
CONTAGEM
515
444673-8
1 ROSENIR TEIXEIRA REZENDE
ATBIV G
9202
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO SARZEDO
367826

ESCOLADESIGNADA
EE HERMENEGILDO CHAVES
EE LAICE AGUIAR
EE SANDRA RISOLETA DE LIMA HAUCK
EE DE ENSINO MÉDIO
EE CÂNDIDO PORTINARI
EE DE ENS. FUND. ANOS FINAIS E ENS. MÉDIO

Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BETIM
BELO HORIZONTE
SARZEDO

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
1426216-6
1
MARIA DAVI DE JESUS CÂNDIDO ALVES ATBIA
8826
EE CATARINA JORGE GONÇALVES

Município
CONTAGEM

COD. ESCOLA
8753

ESCOLA
EE HELENA GUERRA

Município
CONTAGEM

PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - INSUFICIÊNCIA DE VAGAS
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo COD. ESCOLAORIGEM
ESCOLA DE ORIGEM
1433747-1
1
TELMA GEOVANI DE OLIVEIRA BRITO
ATBIA
8753
EE HELENA GUERRA

Município
CONTAGEM

COD. ESCOLA
8541

ESCOLA
EE DEP RENATO AZEREDO

Município
CONTAGEM
04 1015766 - 1

SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
METROPOLITANA C
GRASIELA FÉLIX MAGALHÃES
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 012/2017
Concede TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Santa Luzia, MASP 825127-4, Auxiliadora Xavier dos Reis,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2007 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/08/2012, para regularização da situação funcional.
Retificação – Ato GTAP N.º 042/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, Servidor(a) em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Santa Luzia, MASP 825127-4,
Auxiliadora Xavier dos Reis, PEBIIP, cargo 01, por motivo de instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, ato nº 113/11, publicado

em 30/04/2011; onde se lê: ... por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício e por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 16/05/2011; leia-se: ... ... por 02 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/2011.
Retificação – Ato GTAP N.º 043/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Ribeirão das Neves, MASP 663005-7,
Vera Maria da Silva Oliveira, PEB1A, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato nº 182/14 publicado em 15/07/14, onde se lê: ... a
partir de 02/04/2014... proporcional a 7989 dias de exercício; leia-se: ...
a partir de 15/07/2014... proporcional a 8085 dias de exercício;
Anulação – Ato GTAP N.º 015/2017
Anula nos atos nº 198/2005 e 64/2011 de Férias Prêmio concessão,
referente à servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Santa Luzia, MASP 825127-4, Auxiliadora Xavier dos Reis, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu 4º e 5º quinquênios de Férias-prêmio, publicadas em 01/10/2005 e 09/04/2011, por motivo de concessão indevida.
05 1016113 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 09/2017
Designa ,nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data
da publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
Localidade Cod
Escola Estadual
Cod.
Escola Estadual
Localidade
Padre
João
de
Santo
Santa Luzia 10642 Antônio
980957-5 Janice Silva Gomes ATB1A
02 10596 Geraldo Teixeira da Costa Santa Luzia
05 1016385 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
121/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ribeirão das Neves - E.E. Carmelia Gonçalves Loffi - 10171,
MaSP 558937-9, Maria da Conceição Gomes, a partir de 25.09.2017,
ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
122/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. José Antônio Pessoa - 10057, MaSP 537669-4,
Alice Antônia de Oliveira Morais, a partir da data de publicação, ref. ao
PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horaria de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
123/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo
Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 333164-2,
Karla Vieira Gomes Pereira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBI
P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ºda EC
41/03 cc/§ 5º do Art 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à CH de 212 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
124/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 352419-6, Marlucia Adelaide Rezende de Carvalho, partir da data de publicação, ref. ao PEBI
I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; E.E. Professor João Câmara
– 2321, MaSP 365033-0, Rosemeire Maria Silva Clemente, partir da
data de publicação, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a; Ribeirão das Neves - E.E. Pedro Alcântara Nogueira – 9962,
MaSP 366266-5, Régio de Paulo Pereira, partir da data de publicação,
ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral; Santa Luzia - E.E. Rose Haas Klabin – 10677,
MaSP 345355-2, Nivalda Andrade, partir de 26/09/2017, ref. ao PEBII
G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
125/ 2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP
828139-6, Edilene de Oliveira Campos Reis, a partir de 11.08.2017,
ref ao PEBII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 93/2017
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vespasiano – Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
273641-1, Claudia Luciene Salomão Carvalho Blanco, PEBIIP, 2º
cargo, Férias-Prêmio/Concessão ref. ao 2º quinq., de exercício. Ato nº
262, publicado em 17/08/1995, por falta de implemento de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 94/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Servidora sem Lotação – Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 154631-6, Maria das Dores Braga Pessanha, PEBIG, 1º cargo,
Férias-Prêmio/Concessao ref. ao 1º, 2º e 3º quinq., de exercicio. Ato nº
527, publicado em 21/10/2003, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 95/2017
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –Sem
Lotação Servidor em afastamento Preliminar à Aposentadoria- , MaSP
275314-3 Ana Luiza Martins da Costa , PEB I A 2º cargo, de retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 224, public em
21.09.2017, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves
– E.E Antônio Miguel Cerqueira Neto - 10049, MaSP 893293-1, Nilda
Jorge Moreira, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/10/2017. MaSP 893293-1, Nilda Jorge Moreira,
PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 22/10/2017. E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP
960135-2, Celcilane Cristina dos Santos Rocha, ATB3H, 1º cargo,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2017.
MaSP 319853-8, Júnia Valéria Mendes Saraiva, PEB1G, 2º cargo, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP
831057-5, Rosemary Teixeira, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Conceiçâo Martins de Jesus – 10219, MaSP 983677-6, Maria Aparecida Gonçalves,
EEB2I, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017. E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 555878-8,
Marilene Marinho Duarte Tostes, PEB1P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. João Lopes Gontijo, 10120, MaSP 454613-1,
Gizelle Rodrigues Camargos, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exercício, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017. E.E. José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP
974159-6, José Araujo Brito, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2017. E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1083094-1,
Warlei César dos Santos, PEB2D, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E
Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 619145-6, Adriana Janaina de
Souza, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 23/10/2017. Cesec Conjunto Habitacional Cristina – 10723,
MaSP 843325-2, Gisele Bistene, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, ref.

ao 1º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Presidente Itamar
Franco – 356727, MaSP 1131482-0, Aline Machado Marinho Maksud,
PEB1D, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/10/2017. E.E. Professor Domingos Ornelas – 10669, MaSP
969222-9, Micheline Maria Ferreira Evangelista, PEB1E, 1º cargo, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E.
Raul Teixeira da Costa Sobrinho – 10791, MaSP 1012491-5, Carlos
Roberto de Resende Junior, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 896781-2, João
Bosco Alves Dias, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 983198-3, Marília Aparecida
Ramos Lima, PEB2G, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
E.E. Tancredo de Almeida Neves – 10855, MaSP 890410-4, Harrisson
Cosme Alves de Lima, PEB2G, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves –
E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 862935-4, Rosileia de
Souza Rezende Silva, PEB2G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. João de Almeida – 9938, MaSP
1092920-6, Renata Corgozinho Tosatti, PEB2E, 1º cargo, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP
886281-5, Gislaine Ferreira dos Santos Lopes, ATB3H, 1º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade
Figueiredo - 9407, MaSP 232182-6, Marília de Paula Costa, EEB2O,
2º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 09/10/2017. Ribeirão das Neves –
E.E. José Antônio Pessoa - 10057, MaSP 320255-3, Simoni de Matos
Costa, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017. Santa Luzia – E.E. Raul Teixeira da Costa
Sobrinho - 10791, MaSP 983198-3, Marília Aparecida Ramos Lima ,
PEB2F, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 23/10/2017. São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP
319606-0, Adriana Lopes Silva, EEB2L, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E
Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 1064251-0, Heloisa
Cristina Delfina, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/10/2017. E.E. Padre Menezes – 9491,
MaSP 829602-2, Andreson José da Silva, PEB2M, 2º cargo, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2017. MaSP
886666-7, Tânia de Meneses Souza, PEB3O, 1º cargo, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 22/10/2017. E.E. Reparata Dias de Oliveira, 9482, MaSP
962900-7, Mauro Soares Ferraz, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. Ribeirão das Neves
- E.E. Maria da Glória Assunção – 327492, MaSP 536904-6, Renata
Alves da Silva, PEB3P, 1º cargo, em exercício na E.E. Nossa Senhora