Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1897 24. 0002887-04.2012.8.26.0400 (400.01.2012.002887-9/000000-000) Nº Ordem: 000442/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. E. F. D. O. X A. S. D. O. - Fls. 42 - Vistos. Tendo em vista que decorreu o trintídio concedido a fl. 36 sem que as partes litigantes noticiassem nos autos o efetivo cumprimento do aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 2256 46. 400.01.2012.004434-5/000000-000 - nº ordem 696/2012 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - CASSIA APARECIDA ROCHA X EDSON ROCHA - Fls. 23 - VISTOS. Intime-se o advogado da autora para regularizar4 a petição de fls. 17/21 com a aposição de sua assinatura. Com o atendimento, voltem con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1536 fazer ou não fazer, vale acrescentar ainda as previsões dos artigos 461 do Código de Processo Civil: ?§2ºA indenização por perdas e danos dar-se-á sem prejuízo da multa (art. 287). §3ºSendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1269 1893 e meios artificiosos; III - resiste injustificadamente às ordens judiciais;IV - intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores; Art. 601. Nos casos previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1942 o desbloqueio da transferência, licenciamento e restrição total (circulação) do veículo objeto da lide. Junte-se aos autos cópia do relatório emitido pelo referido sistema. P.R.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se.; PREPARO DA APELAÇÃO E DO RECURSO ADESIVO - Ao Estado: valor singelo R$112,52;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1893 processual; há carência da ação - impossibilidade jurídica do pedido; encontra-se na posse do imóvel de boa fé; realizou várias benfeitorias; adquiriu o domínio via usucapião devido ao lapso temporal que reside no imóvel; a prescrição de usucapião já se efetivou tanto na modalidade constituci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GNX-7233 0001684337 692-01 Vilma Aparecida Da Silva De Lima OQH-3393 AA04327341 501-00 Vilma Sendao PWG-5211 0001685380 692-01 Vilquer Gulherme De Siqueira MTJ-0608 AA05207519 501-00 Vilson Torquato HBV-8269 AB06176421 501-00 Vilson Torquato HBV-8269 AB06176422 527-41 Vinicius Pinho Barroso JOB-4005 AA05927921 583-50 Virgilio Hasenclever F Dos Reis OMU-3299 0001681750 692-01 Vital Soares Mota GKV-0900 0001683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio – Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.220.213-3, José Benevuto de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos e