TJMG 04/03/2016 -Pgn. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.220.213-3, José Benevuto de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 31/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.220.938-5, Zilá da Silva Campos, mais 03(três) meses referentes
ao 8ºqq. adquiridos em 01/01/2015, totalizando 23 meses.
MASP.295.838-7, Maria Cristina Dias Gonçalves de Souza, mais
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/03/2014, totalizando 08 meses.
MASP.296.730-5, Altamiro Cândido Alves, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/03/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.731-3, André Luiz Marques, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/06/2005 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/06/2010, totalizando 15 meses.
MASP.296.750-3, Darlene Conceição Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.296.760-2, Eduardo César Miranda Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/02/2012, totalizando 12 meses.
MASP.296.763-6, Elias Souza Tavares, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 18/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.765-1, Elvimar Monteiro, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/07/2008 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/07/2013, totalizando 15 meses.
MASP.296.767-7, Evandro Silva Araújo, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.296.775-0, Gilberto dos Santos, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 23/09/2015, totalizando 11 meses.
MASP.296.780-0, Helton Aparecido Costa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.805-5, Lindauro José do Santos, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/12/2011, totalizando 12 meses.
MASP.296.808-9, Márcio Renato Vieira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/11/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/11/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.848-5, Valdemar José Alves Júnior, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 01/04/2011, totalizando 14 meses.
MASP.296.839-4, Sidney Teodoro da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/02/2012, totalizando 15 meses.
MASP.296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 27/02/2012, totalizando 15 meses.
MASP.296.900-4, Célio Roberto Pereira, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 16/08/2013, totalizando 16 meses.
MASP.296.905-3, Francisco Geraldo Mangerotti, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/11/2011, totalizando 15 meses.
MASP.296.910-3, Joanes Eustáquio da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2011, totalizando 12 meses.
MASP.296.914-5, Jorge Henrique Severino, mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 18/11/2013, totalizando 18 meses.
MASP.297.048-1, Carlos Geovane Martins Fernandes, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2006 e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.297.107-5, Márcio de Paiva Pereira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 18/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/01/2012, totalizando 15 meses.
MASP.297.148-9, Wanderson Damião Mota, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.297.158-8, Claudio Pinto, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 14 meses.
MASP.297.196-8, Márcio Alberto Cardoso, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.340.498-5, Adélia Aranã Braga da Silva Barbosa, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11
meses.
MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.342.087-4, Edson Gomes de Oliveira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/12/2015, totalizando 24
meses.
MASP.342.415-7, Wagner Pereira da Rocha, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.492-6, Patrícia Magela Simões, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 18/06/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 16/06/2012, totalizando 11 meses.
MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.342.515-4, Tânia Aparecida Mendes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 21/05/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/05/2011, totalizando 12 meses.
MASP.347.523-3, Euzineide do Amaral, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.996-9, Rosalma Aparecida Chaves Batista, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.362.603-3, Valdemar da Cruz Muniz, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 24/02/2011, totalizando 12 meses.
MASP.368.817-3, Daniella de Castro, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 2/11/2013, totalizando 10 meses.
MASP.370.119-0, Márcio Antônio de Queiroz, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11 meses.
MASP.370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2013, totalizando 11 meses.
MASP.371.444-1m José Carlos de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/07/2015, totalizando 04 meses.
MASP.378.397-4, Marilda de Fatima Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/03/2015, totalizando 08 meses.
MASP.457.776-3, Gustavo Henrique Magalhaes Manzoli, mais
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.458.063-5, Cléo Mário Pereira da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/04/2008 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/04/2013, totalizando 09 meses.
MASP.547.401-0, Reinaldo da Silva Bertoldo, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/12/2012, totalizando 06 meses.
MASP.667.880-9, Luiz Carlos Fernandes da Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.904.391-0, Wanderlane Aparecida Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/07/2014, totalizando 13 meses.
MASP.1.082.302-9, Itamar Santana Pereira, 06(seis) mese, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 28/09/2008 e 03(três)
meses referentes ao 27/09/2013.
MASP.1.111.392-5, Márcia Lobão Ianini, mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 24/10/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.113.470-7, Roberto Karlily de Oliveira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 07/09/2009 e 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.

MASP.1.145.147-3, Rafael de Souza Horácio, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 12/03/2011.
MASP.1.174.253-3, Howard Calimerio Simão da Silva, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.296-2, Bruno Silva Rocha, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.174.346-5, Sarita Aguilar de Santana, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/04/2012.
MASP.1.174.372-1, Eduardo de Oliveira Xavier, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 01/04/2012.
MASP.1.188.501-9, Lucila de Gois Vasconcelos, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 03/12/2012.
MASP.1.189.308-8, Rafael Biondi Prates de Andrade, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2015.
MASP.1.193.307-4, Ailton Correa Moraes Gusman, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
MASP.1.229.231-4, Marcelo Bissiatti Fava, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.229.233-0, Suelen Sara Moreira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 23/04/2014.
MASP.1.229.468-2, Maurício Gonçalves dos Santos, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 26/04/2014.
MASP.1.255.936-5, Guilherme Lucas Pires, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.255.973-8, Rafael Egg Macedo, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.143-7, Lucas Werneck Tavares, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.606-3, Célio Alves Pereira, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.386.345-3, Demerval Braga, retificação do MG de 27/06/2014,
onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em
10/11/2012, totalizando 09 meses, Leia-se: 03(três) meses referentes ao
3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 07 meses.
Férias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.342.515-4, Tânia Aparecida Mendes, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses para
época oportuna.
MASP.343.824-9, Joaquim Silva Araújo, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 20/04/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.362.603-3, Valdemir da Cruz Muniz, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 18/04/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, 03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 18/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses
para época oportuna.
MASP.386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, 01(um) mês
referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 18/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.387.677-8, José Braz da Rocha, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses para época
oportuna.
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 20/04/2016, restando-lhe um
saldo de 08 meses para época oportuna.
MASP.1.113.478-9, André Luiz Barreira Neves, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 10/06/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses
para época oportuna.
MASP.1.145.147-3, Rafael de Souza Horácio, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.174.253-3, Howard Calimerio Simão da Silva, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.174.346-5, Sarita Aguilar de Santana Bordini, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 12/09/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.174.372-1, Eduardo de Oliveira Xavier, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.188.501-9, Lucila de Gois Vasconcelos, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
MASP.1.193.307-4, Ailton Corrêa Moraes Gusman, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.229.233-0, Suelen Sara Moreira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.229.468-2, Maurício Gonçalves dos Santos, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 17/05/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses para época oportuna.
MASP.1.255.973-8, Rafael Egg Macedo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para
época oportuna.
MASP.1.256.606-3, Célio Alves Pereira, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 02/05/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Retificação do MG de 16/03/2002
MASP.342.434-8, Carlos Alberto Terrinha
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
08/12/2000.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/05/2001.
Motivo: Concessão incorreta.
MASP.342.515-4, Tânia Aparecida Mendes, torna sem efeito a publicação no MG de 28/01/2016, que concedeu mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/12/2010. Motivo: Publicação indevida.
MASP.457.918-1, Wander Augusto dos Santos
Retificação do MG de 04/02/2016
Onde se lê: mais 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao
2ºqq. adquiridos em 28/10/2005, 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
adquiridos em 27/10/2010 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/10/2015, totalizando 12 meses.
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/10/2013.
Motivo: Concessão incorreta.
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária/2016.
MASP.1.256.088-4, Anália Domingues Neta Torres, 01 mês a contar
de 01/08/2016.
MASP.1.256.415-9, Viviane Lara Romanhol, 01 mês a contar de
01/08/2016.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº41/2016/1ªDRPC/18ºDEPPC.
MASP.293.785-2, José Dimas de Souza, fica cancelado 02(dois) meses
referentes ao 6ºqq. a contar de 01/02/2016, das férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº32/2016/GAB/DEIF/
SIPJ/2016.
MASP.294.322-3, Luiz Alberto Moreira, ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 12/02/2016, que requereu
06(seis) meses a contar de 10/06/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº175/2ªDRPC/2016
e 017/DPCM/2016.
MASP.294.396-7, Renato Nunes Henriques, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 28/01/2016, que concedeu 01(um) mês e
02(dois) dias referentes ao 5ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe
um saldo de 10 meses e 02 dias para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº863/II/
SIIP/2016.
MASP.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 14/04/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 119/
GAB/7ºDEPPC/2016.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 04/02/2016, que concedeu 03(três)

meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/04/2016, restando-lhe um
saldo de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício
nº120/14ºDEPPC/2016.
MASP.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº001/DEC-DACRIMCINDS/SIIP/2016.
MASP.1.188.801-3, Rafael Biondi Prates de Andrade, ficam canceladas as férias prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 20/10/2015, que
requereu 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº24/
GAB/5ªDRPC/2016.
MASP.1.189.159-5, Luiz Fernando Fontoura Nunes Morato, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 19/02/2016, que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 14/03/2016, restando-lhe
um saldo de 03 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº79/2016/3ªDRPC/
Venda Nova.
MASP.293.685-4, Nancy de Oliveira Ferraz Chaves,
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/03/2016
Leia-se: 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 04/07/2016
Retificação do MG de 28/11/2015
Onde se lê: MASP.341.180-8, Luis Barbosa Puziol, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao
4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
Leia-se: MASP.341.180-8, Luis Barbosa Pusiol, 10(dez) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 2ºqq. 02(dois) meses referentes ao 3ºqq.
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 15/03/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses para época
oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº158/11ºDPC/MONTES CLAROS/2016.
MASP.341.310-1, Valeria Denise Marques Rocha,
Retificação do MG de 28/01/2016.
Onde se lê: ... a contar de 18/02/2016...
Leia-se: ... a contar de 16/02/2016 ...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº75/S.E/1ªDRPC/2016.
MASP.1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes,
Retificação no MG de 19/02/2016.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/03/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 15/03/2016...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº67/9ºDEPPC/2016 e
Ofício nº39/S.E/1ªDRPC/2016.
MASP.1.180.130-5, Poliana de Lourdes Carrijo Garcia,
Retificação do MG de 23/12/2015.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016...
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Processo Administrativo 007/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal defere o pedido
de parcelamento de débito apurado neste processo administrativo feito
pelo servidor Levindo Barbosa Lourenço Júnior, MASP. 1.114.022-5,
nos termos formulados. Nada mais a decidir, que os presentes autos
sejam arquivados.
Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 027/2016
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente processo nos termos do artigo 65, caput e § 2º, da Lei Estadual
14.184/2002, reconhecendo a decadência administrativa. Conforme o
artigo 51, § 3º, da Lei Estadual 14.184/2002, seja encaminhado recurso
de ofício à Autoridade imediatamente superior.
Belo Horizonte, 1º de março 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
02 802687 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria nº 291, de 1º de março de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso de suas atribuições; e
considerando o que contém o artigo 22, III, do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503/97 (CTB), e § 2º do artigo 131, do
mesmo Código;
considerando as Resoluções nºs 110, de 24/02/00, e 205, de 20/10/06,
ambas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os Decretos Estaduais nºs 43.709/03 e 46.917/15 e a Resolução nº 4.840, de
1º/12/2015 da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Minas
Gerais – SEF,
Resolve:
Art. 1º A renovação do licenciamento anual dos veículos automotores
registrados no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2016, obedecerá
aos seguintes prazos, de acordo com o algarismo final das placas de
identificação:
Algarismo final:
mês:
1, 2, 3, 4 e 5
MAIO
6, 7, 8, 9 e 0
JUNHO
Art. 2º Até o último dia dos meses estabelecidos no artigo 1º desta
Portaria, para fins de fiscalização, continua em vigor o Certificado de
Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou Certificado de Licenciamento Anual (CLA) de 2015, no original, conforme Art. 1º, inciso II
da Resolução nº 205/2006 do CONTRAN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as disposições em contrário.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Nota Sobre O Licenciamento Anual De Veículos (CLA OU CRLV),
Ano 2016
O Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito de Minas
Gerais, integrante da estrutura da Polícia Civil, pela Portaria n° 291/16,
estabeleceu os seguintes prazos para o licenciamento de 2016, observando-se que o veículo somente será considerado licenciado estando
quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e
ambientais, vinculadas ao veículo, conforme dispõe o parágrafo 2°, do
artigo 131, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Algarismo final:
mês:
1, 2, 3, 4 e 5
MAIO
6, 7, 8, 9 e 0
JUNHO
Atenção!
Antes de sair com o veículo, observar, para fins de fiscalização, que
até o último dia dos meses acima indicados, o condutor deverá portar
os seguintes documentos: CRLV/2015, no original, e Autorização para
Conduzir Ciclomotor – ACC, Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no original;
Para recebimento do Certificado de Licenciamento Anual/2016, os
débitos, acaso existentes, devem estar quitados (IPVA, Seguro Obrigatório, Taxa de Licenciamento e multas);
Havendo débito e/ou irregularidade cadastral, o CLA/2016 não será
emitido, disso sendo o proprietário do veículo informado, desde que o
endereço esteja devidamente atualizado;
Para maior tranqüilidade dos proprietários de veículos automotores,
registrados no Estado de Minas Gerais, informamos, ainda, que comunicamos a todos os Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito, inclusive de outros Estados, por meio do DENATRAN, da escala
de licenciamento de 2016;
O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo deste ano de
2016 será enviado pelos CORREIOS, com Aviso de Recebimento
(AR). Em caso de não recebimento da documentação, basta consultar
junto ao site www.detran.mg.gov.br – “consulta situação do veículo”
para informações sobre os motivos do não licenciamento, ou ainda,

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 17
para o acompanhamento junto ao site dos CORREIOS – www.correios.
com.br, da entrega ou não do documento;
Consulte o site www.detran.mg.gov.br acerca do licenciamento de seu
veículo e outras dúvidas, tanto na área de veículos como habilitação,
lembre-se, a maioria dos nossos serviços você pode solicitar lá.
Belo Horizonte, 1º de março de 2016
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº
66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e Resolução
404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as
Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito por não ter localizado os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os
das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de
15 (quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da
autuação, junto ao órgão executivo estadual de trânsito - DETRAN/
MG, e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do artigo
257 do C.T.B. e Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 08/12/2015 a 18/02/2016
Nome
Placa

AIT

Infração

Aaron Heringer
HBK-3344
AA05400369 734-00
Abadia Aparecida De Oliveira
JHG-6907
AA05422962 501-00
Abadia Aparecida De Oliveira
JHG-6907
AA05422963 659-92
Abdias Simao De Souza
OHN-1476
AF00935740 552-50
Abmael Felicio
MPN-2199
AF01267862 704-81
Abmael Felicio
MPN-2199
AF01267863 707-21
Acassio Martins Diniz
GLD-5312
AF01769373 555-00
Acelina Maria Dos Santos Melo
GWM-8921 0001624291 692-00
Adailton Candido De Souza
MPO-3632
AA05273022 573-80
Adair Goncalves Souto
GTQ-9061
AG01183163 518-51
Adalto Divino Domingues
DKO-9873
AF01078804 554-14
Adeir Lopes Rodrigues
LPG-8798
AF00899716 659-92
Adelina Borges Sandonaide
CRL-8788
AA04420449 555-00
Adelino De Paulo Camello
HOJ-8919
0001624287 692-00
Adelino Gonsalves De Oliveira
CXR-2308
0001616318 692-00
Adelmo Crispim
NIH-5758
AF01905437 546-00
Adenilde Jesus Ramos
HDL-1031
0001625546 692-00
Adenilson Elias Da Silva
HND-0091
AA05933793 501-00
Adenilson Elias Da Silva
HND-0091
AA05933794 659-92
Adenilson Soares Dos Reis
OMC-1127 0001625606 692-00
Adenilza Costa Aguiar Sanches
OLX-9848
AF01425384 736-62
Adilio De Souza Francisco
HMK-4717 AA05360348 501-00
Adilio De Souza Francisco
HMK-4717 AA05360349 659-92
Adilio De Souza Francisco
HMK-4717 AA05360350 704-81
Adilio Dos Santos
PXF-7329
AA05963241 501-00
Adilson Aparecido Rodrigues Dos
GVF-8855
AF01094119 659-92
Adilson Aparecido Rodrigues Dos
GVF-8855
0001625947 692-00
Adilson Ricardo S Dos Santos
GXE-2720
AF00674583 501-00
Adimar Angelo De Oliveira
PWZ-3243
0001621442 692-00
Adjenar Rodrigues Da Silva
HEP-3872
AA05290574 554-11
Adley Da Silva Anacleto
OLW-4008
AF00436315 554-14
Adm De Cons Nacional Honda Ltda
PVW-6256
AF01094557 734-00
Adm De Cons Nacional Honda Ltda
OWH-4652 AF01100903 659-92
Adm De Cons Nacional Honda Ltda
HOH-7399
AF00468624 659-92
Adolfo Geraldo De Oliveira
GQY-3480
AF00773317 556-80
Adriana Batista Albuquerque
HEH-7091
AA04123163 501-00
Adriana Batista Albuquerque
HEH-7091
AA04123162 519-30
Adriana Leite Da Silva
HDH-5969
0001625556 692-00
Adriana Lourdes Camargo
MIX-7449
0001625637 692-00
Adriana Machado De Carvalho
HDA-6611
AB05847942 532-00
Adriana Martins Almeida
GSG-6596
0001623487 692-00
Adriane Ariadna P P S De J Tibur
HBG-3788
0001624130 692-00
Adriano Christian L Pereira
JGN-7412
0001626058 692-00
Adriano De Carvalho
EXZ-8133
AF01911780 736-62
Adriano Henrique Veloso
HKY-0886
0001624895 692-00
Adriano Jaison Teixeira
GZV-2646
AF01904994 703-03
Adriano Luiz Da Silva
GMO-9337 AF00877384 501-00
Adriano Paulo Leite Horta
HKB-0930
AF00042623 501-00
Adriano Paulo Leite Horta
HKB-0930
AF00042625 734-00
Adriano Paulo Leite Horta
HKB-0930
AF00042626 663-72
Adriano Paulo Leite Horta
HKB-0930
AF00042624 691-20
Adroaldo Francisco De Oliveira
CVO-3864
AA03444177 503-71
Adson ferreira Valadao
GWB-4324 AA05273398 560-60
Advalter Hibner De A junior
MRD-6300 AF01219850 546-00
Agenor Lourenco De Oliveira
HNF-0194
AF00884275 691-20
Agenor Lourenco De Oliveira
HNF-0194
AF00884276 659-92
Agnaldo Agostinho Da C Junior
HFM-7037
AA05164389 554-14
Agnaldo Ferreira Ribeiro
GTP-7540
AA05207854 501-00
Agnaldo Silva Freire
OPO-4596
AF01784385 573-80
Agro Ita Com E Representacoes Lt
GUP-7389
0001624620 692-00
Agro Ita Com E Representacoes Lt

Data

Hora

18/01/2016

23:35

18/01/2016

23:10

18/01/2016

23:11

24/01/2016

13:10

03/01/2016

09:17

03/01/2016

09:17

26/01/2016

09:30

04/02/2016

08:31

13/01/2016

09:35

19/01/2016

09:50

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15:20

19/01/2016

18:10

11/02/2016

09:40

04/02/2016

14:27

20/01/2016

10:00

31/01/2016

19:54

11/02/2016

09:12

22/01/2016

21:00

22/01/2016

21:00

11/02/2016

15:10

19/12/2015

08:27

31/01/2016

17:45

31/01/2016

17:50

31/01/2016

17:55

31/01/2016

15:15

23/01/2016

11:51

12/02/2016

10:20

30/01/2016

19:36

01/02/2016

11:54

06/02/2016

00:25

05/02/2016

14:45

22/01/2016

16:04

03/02/2016

20:00

29/01/2016

18:15

14/01/2016

16:10

11/01/2016

12:20

11/01/2016

12:20

11/02/2016

10:52

28/01/2016

14:43

27/01/2016

15:00

04/02/2016

10:57

04/02/2016

10:01

11/02/2016

17:15

03/02/2016

15:15

04/02/2016

17:33

07/02/2016

23:05

27/01/2016

20:17

31/01/2016

15:10

31/01/2016

15:10

31/01/2016

15:10

31/01/2016

15:10

10/01/2016

08:35

29/01/2016

22:40

30/01/2016

02:39

09/02/2016

17:03

09/02/2016

17:03

31/12/2015

13:58

11/01/2016

16:20

08/01/2016

17:05

03/02/2016

15:23