Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 472, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar no valor de R$199.963.469,02. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.476, de 29 de dezembro de 2016, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$199.963.469,02 (cento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Cleiton dos Santos Coelho 1.180.845-8 Deivid Chagas Cardoso 1.061.209-1 Fabrício Teixeira do Prado 667.728-2 Wedre Ferreira de Freitas 1.061.143-2 Auxiliares: Célia Bernardes Silva 370.170-3 Ediena Alves Soares 387.338-7 Erick Vinicíus Lemos 1.111.516-9 José Maria Vaz Moreira 344.122-7 Leonardo Gleison Gonçalves Araújo 668.022-7 11º DPC de Montes Claros / 01ª DRPC - Montes Claros Presidente: Raimundo Nonato Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria: 00028/2017. *Processo: 21525/2016, Empreendedor: Usina Delta S.A, Município: Delta, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00029/2017. *Processo: 12569/2011, Empreendedor: Adalberto Abdo Martins, Município: Ituiutaba, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00030/2017. *Processo: 29376/2013, Empreendedor: Silvio César Silvoni, Município: Coromandel, Status: Deferido, Portaria: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHC-3669 A-105299011 5941861 Gravissima Dalvan Alves dos Santos 06114432995/MG HDX-9057 A-028831553 6066830 grave Ester Moreira Cezario 06116273495/MG HLB-0560 A-600959599 6538041 grave Felipe Eduardo Carvalho da Cunha 06118193834/MG ACA-7590 1-289321430 6355543 media CLK-6017 1-626745520 5840565 grave Francisco Junior Assis Barbosa 06114397571/MG OLO-0390 A-105850339 6531885 Gravissima Germano Silva Barros 05414354412/MG HJE-3148 A-028789347 5931532

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio – Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.220.213-3, José Benevuto de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 código SCEX, símbolo PC-01, recrutamento limitado, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÁTIA REGINA BASTOS DA MOTA, MASP 276.078-3, carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de São Sebastião do Paraíso/MG, contida no ofício nº. 164/SSP/GAB/4ªDRPC de 05.08.2015. Resolve: Art. 1º. Designar para a função de Administrativo dos atos decorrentes do Processo de Habi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses. Masp.340.608-9, Luís Fernando de Almeida Neves, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 08 meses. Masp.340.895-2, Lércia Vieira Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 08 meses. Masp.340.949-7, Sueli Ribeiro da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Algemiro Gonçalves, MASP 293.810-8, CPF 587.720.306-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 07/10/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Co