TJMG 28/01/2016 -Pgn. 101 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016
Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação
junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no
âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de
maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem
sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de
Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Carlos da Motta Delegado de 1510049
341.171-7 Joyce
Figueira
Polícia
Art. 2º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado de 1510039
344.116-9 Fábio de Sousa Henrique
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 26 de janeiro de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
65.926 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. Joaquim Francisco Neto e Silva, MASP 386.040-0, Delegado
Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Superintendência
de Informações e Inteligência Policial, procedente da Chefia Adjunta da
Polícia Civil.
65.927 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso
I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o
Bel. Gustavo Barletta de Almeida, MASP 1.330.564-4, Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços no Departamento Estadual De Operações Especiais, procedente de Ibirité.
65.928 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, Amanda Fernanda Gontijo, MASP 1.241.936-2, Investigadora de
Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Chefia Adjunta
da Polícia Civil, procedente da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
65.929 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo
80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Shirlei
Aparecida Ferreira Soto Brugnara, MASP 1.356.825-8, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para prestar serviços na Corregedoria
Geral de Polícia Civil, procedente da Superintendência de Informações e
Inteligência Policial.
*Retificação
*No ato 65.917, de Filipe da Silva, publicado em data de 22 de janeiro
de 2016.
Onde se lê: 1.326.269-6
Leia-se: 1.357.836-4
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 012/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, DESLIGA a pedido a candidata Danuza Aparecida
Marques Pimenta Reis, inscrição 23975, do Concurso Público Provimento
2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 18 de
janeiro de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
Portaria nº 016/DRS/ACADEPOL/PCMG/2016
Concurso Público – Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
O Diretor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, torna pública a alteração do nome da candidata Luciene
Araujo de Oliveira, inscrita sob o nº 6970 no Concurso Público da Polícia
Civil de Minas Gerais – Provimento 2014/1, para Investigador de Polícia
I, que passou a assinar Luciene Araujo de Oliveira Ilha.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 26
de janeiro de 2016.
Anderson Alcântara Silva Melo
Diretor da Academia de Polícia Civil
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
*Republica-se por ter saído com incorreções:
* Portaria n.º 225/CGPC/2015
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento do CorregedorGeral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de
suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar
n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da CorregedoriaGeral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 175.952/2015, instaurado
pela Portaria nº 179/CGPC/2015, datada de 11/08/15, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 12/08/15, ainda se encontra em
fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar a Drª. Paloma Boson Kairala, Delegada de Polícia, Nível
Especial, Masp 1.188.889 – 8, servidora estável e em exercício na Corregedoria Geral de Polícia Civil, para substituir o Dr. Eric Flavio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp 546.595 – 0,
como Membro da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 179/CGPC/2015, datada de 11/08/15, e publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais em 12/08/15, que determinou a instauração
do Processo Administrativo em desfavor da acusada, J.D.Z., Delegada de
Polícia Titular, Masp 1.188.305 – 5.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2015.
Helbert Alexandre do Carmo
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 31/12/2015, totalizando 18 meses.
MASP.275.976-9, Henderson Anguinetti, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 08/09/2015, totalizando 07 meses.
MASP.293.411-5, Claudio Vilela Rodrigues, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/01/2016, restando-lhe um saldo de 16
meses.
MASP.293.714-2, Romualdo Luiz de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.411-5, Claudio Vilela Rodrigues, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/01/2016, totalizando 16 meses.
MASP.293.742-3, Tania Darc dos Santos, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 14 meses.
MASP.296.857-6, William Almeida, mais 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, , totalizando 15 meses.
MASP.297.769-2, Humberto Mayrink de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.298.358-3, Hamilton da Silva Ferreira, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2011, totalizando 15 meses.
MASP.336.397-5, Maria de Souza Pontes, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 20/06/2015.
MASP.340.453-0, Joyce Cipriani Arouca, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 25/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.340.475-3, Orozimbo Clark Soares, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.340.511-5, Claudia Regina da Costa Pereira, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.658-4, Claudete Aparecida dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.340.660-0, Claudia Fonseca Romero, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2016, restando-lhe um saldo de 15
meses.
MASP.340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.718-6, João Coelho de Moura, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.723-6, Jorge Expedito dos Santos, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.971-1, Kathia Maria Lauria de Castro, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.013-1, Vanessa Rodrigues da Costa Rodrigues, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07
meses.
MASP.341.062-8, Simone Fernandes Fagundes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 05 meses.
MASP.341.151-9, Andrea Claudia Vacchiano, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.208-7, Adão Alves Martins, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.341.282-2, Nívia do Carmo Ferreira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.341.310-1, Valeria Denise Marques da Rocha, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 10 meses.
MASP.341.310-1, Dayse Layne de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 05 meses.
MASP.341.339-0, Alexandre Castanon Mattos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.392-9, Roberto Carlos Martins, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 04/01/2016, totalizando 09 meses e retificando o
MG de 25/08/2011, onde se lê: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, leia-se: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos
em 05/01/2011.
MASP.341.344-0, Ana Cristina Lopes, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 06 meses.
MASP.341.416-6, Ronilson Pinheiro Rodrigues, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.612-0, Carlos Alberto Zigler Foine, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13
meses.
MASP.341.687-2, Manoel Pereira Neto, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.740-9, Patrícia de Souza Silva Carvalho, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.341.781-3, Marluce da Silva Galdino, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/01/2006, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/01/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.926-4, Joana Aparecida Oliveira Santos,03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015.
MASP.341.985-0, Rosemary Andrea dos Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/01/2016, totalizando 11 meses.
MASP.342.106-2, Laudicea Rizete Rosa, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 07/12/2015, totalizando 05 meses.
MASP.342.118-7, Nadeene Domingues Barroso, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/12/2015, totalizando 08 meses.
MASP.342.201-1, Jane Lourdes Moura, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 24/01/2016, totalizando 13 meses.
MASP.342.415-7, Wagner Pereira da Rocha, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 01/01/2016, totalizando 09 meses.
MASP.342.498-3, Vânia Consolação da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.342.507-1, Lylian Paula de Menezes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/01/2016, totalizando 07 meses.
MASP.342.515-4, Tânia Aparecida Mendes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.342.727-5, Miguel de Souza Ribeiro, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/01/2006, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/01/2011 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.343.149-1, Lumena Pereira Lepore, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 28/01/2016, totalizando 04 meses.
MASP.346.177-9, Alexandre de Paula, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/10/2007 e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 26/10/2012, totalizando 15 meses.
MASP.346.214-0, Iara de Fátima Luiz Gomes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/12/2014, totalizando 14 meses.
MASP.349.270-9, Marcelo Sidney Valentim, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/04/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/04/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.965-4, Luciene Henrique Corradi, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/07/2007 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 12 meses.
MASP.367-874-5, Heverton Resende Martins, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/06/2008 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/09/2014, totalizando 12 meses.
MASP.368.649-0, Elisa Regina Gomes Gonçalves, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 28/01/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/01/2013, totalizando 10 meses.
MASP.370.169-5, Celeste Geralda dos Santos Rocha, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/11/2015, totalizando 15 meses.
MASP.370.180-2, Dorby Cantelmo Neto, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 02/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.386.103-6, Ronam Palney Ferreira, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 14/02/2012, totalizando 08 meses.
MASP.386.322-2, João Donizetti Mantovani, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 09 meses.
MASP.386.341-2, Cristiano José Reis de Araújo, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.386.414-7, Júlio César Romualdo Segeczky Sejour e Silva, mais
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando
07 meses.
MASP.391.264-9, Raimundo Pereira Filho, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.836-5, Cesar Duarte Matoso, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.547.410-1, Edson Carlos Martinhão Correa, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 28/12/2007 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 09 meses.
MASP.668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhães, mais 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/01/2015, totalizando 08
meses.
MASP.850.869-9, Luzinete de Almeida Costa, mais 03 meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 13/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.904.621-0, Alfredo Santoro, mais 09(nove) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 27/02/2005, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 26/02/2010 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 25/02/2015, totalizando 15 meses.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 23/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.1.111.392-5, Márcia Lobão Iannini, mais 03(três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 21/12/2014, totalizando 05 meses.
MASP.1.111.477-4, André Freire Velasco, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 06 meses.
MASP.1.124.812-7, Tatiane Leal Albergaria de Oliveira, mais 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 13/11/2015, totalizando 05
meses.
MASP.1.234.279-6, Erick Augusto Secundo, 03(três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 30/07/2014.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
MASP.293.304-2, Hamilton Tadeu de Lima,
Retificação do MG de 23/12/2015
Onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em
20/05/2014, totalizando 14 meses.
Leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 20/05/2014,
totalizando 14 meses
MASP.293.869-4, Juarez Ferreira da Luz, torna sem efeito a publicação
do MG de 30/12/2015, que concedeu mais 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 31/07/2015, totalizando 15 meses, mantendo a publicação do MG de 28/11/2015.
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa,
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: restando-lhe um saldo de 08(oito) meses...
Leia-se: restando-lhe um saldo de 06(seis) meses...
MASP.1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima
Retificação do MG de 23/12/2015
Onde se lê: Mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em em
08/04/2012...
Leia-se: Mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em
08/04/2012...
Férias Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.235.097-3, Dagoberto Alves Batista, 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 16 meses.
MASP.259.349-9, Walter do Rosário Souza Felisberto, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.275.976-9, Henderson Anguineth, 01(um) mês referente ao 6ºqq. a
contar de 14/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.276.303-5, Walter Prates da Silva, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 16 meses.
MASP.276.306-8, Vander Luiz dos Santos, 02(dois) meses referente ao
6ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.293.411-5, Claudio Vilela Rodrigues, 08(oito) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de
08/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.293.619-3, Luciana Lemos Sposito, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
15/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.293.714-2, Romualdo Luiz de Castro, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.742-3, Tânia Darc dos Santos, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.293.810-8, Algemiro Gonçalves, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
11/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.155-7, Carlos Bechara Marinho Neder, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.294.396-7, Renato Nunes Henriques, 01(um) mês e 02(dois) dias
referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 15/02/2016, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.294.966-7, Robson Eustáquio Muniz de Carvalho, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.296.762-8, Elias Ferreira de Queiroz, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.296.857-6, William Almeida, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, 03(três) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 12/02/2016, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 14/03/2016 e 01(um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.297.769-2, Humberto Mayrink de Souza, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.297.783-3, Jovelino de Oliveira e Silva Júnior, 04(quatro) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
MASP.298.433-4, Manoel Ricardo dos Passos, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.336.364-5, Cláudia Regina Campos de Araújo, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 02/01/2016, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.340.475-3, Orozimbo Clark Soares, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.340.558-6, Marcilea Perpetuo Dias do Amaral, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo
de 02 meses.
MASP.340.658-4, Claudete Aparecida dos Santos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.718-6, João Coelho de Moura, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 09/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.013-1, Vanessa Rodrigues da Costa Rodriguez, 03(três)
meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e
02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 09/02/2016, restando-lhe
um saldo de 04 meses.
MASP.341.208-7, Adão Alves Martins, 04(quatro) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.341.310-1, Valéria Denise Marques Rocha, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. em complementação a contar de 18/02/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.341.344-0, Ana Cristina Lopes, 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.341.392-9, Roberto Carlos Martins, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 06/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.416-6, Ronilson Pinheiro Rodrigues, 07(sete) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe
um saldo de 02 meses.
MASP.341.740-9, Patrícia de Souza Silva Carvalho, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.341.781-3, Marluce da Silva Galdino, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.341.921-5, Jacqueline Neves de Matos, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação a contar de 12/01/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.341.985-0, Rosemary Andréa dos Santos, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 14/01/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.106-2, Laudicea Rizete Rosa, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.342.118-7, Nadeene Domingues Barroso, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.342.127-8, Odilon William Gonçalves Xavier, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 20/01/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.342.201-1, Jane Lourdes Moura, 09(nove) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
MASP.342.415-7, Wagner Pereira da Rocha, 05(cinco) meses, sendo
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.342.465-2, Wilde Maria Alves Simões de Almeida, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.342.494-2, Sheila Maria Silva, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.342.513-9, Solange Cristina dos Passos, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 01/04/2016, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.343.149-1, Lumena Pereira Lepore, 03(três) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 09/02/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.344.099-7, Valter Ferreira Passos, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.349.193-3, Antonino Silveira Filho, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.349.973-8, Marco Aurélio Pereira, sendo: 06(seis) meses, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq . e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de
15/03/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.369.977-4, Richardson Miranda, 04(quatro) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
08/02/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.374.884-5, Maria Cecilia Torres Alves da Silva, 07(sete) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
11/02/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.387.371-8, José Luiz Silveira, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 101
MASP.391.264-9, Raimundo Pereira Filho, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.546.911-9, Arinaldo Malta Damaso, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.668.135-7, Cristiane Martins Duarte Carvalhães, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.850.869-9, Luzinte de Almeida Costa, 03(três) meses referentes ao
2ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.903.918-1, Lúcia Policarpo Nascimento de Souza, 02(dois) meses
referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 17/02/2016, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.066.519-8, Rubens Arley de Almeida, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.1.111.477-4, André Freire Velasco, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 02/02/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.174.322-6, Emerson Faria, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a
contar de 08/02/2016.
MASP.1.229.356-9, Aline Torres de Azevedo Chagas, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 19/01/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.234.279-6, Erick Augusto Secundo, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº006//GAB/
ACADEPOL/PCMG/2016.
MASP.294.472-6, Agenor Fidelis de Souza Filho, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, que concedeu 05(cinco)
meses, sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 14 meses.
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
Ofício
nº19/2ªDPPC/13ºDPC/2016
MASP.294.815-6, Darli Teixeira de Souza, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/11/2015, que requereu 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº5/SIPJ/2016.
MASP.340.680-8, Eduardo Antônio Dias, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 03(três) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/03/2016, restando-lhe um saldo
de 10 meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº1380/DIOPF/2015.
MASP.340.987-7, Rejane Aparecida Tavares, ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 19/11/2015, que requereu 03
meses a contar de 17/02/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº15/SPTC/2016.
MASP.342.524-6, Lena Tereza de Melo Lapertosa, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo
de 12 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº20/ASS/COP/
DETRAN/MG/2015.
MASP.343.872-8, Maria José Mendes Quintino, ficam canceladas as
férias prêmio publicadas no MG de 07/11/2015, que concedeu 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício674/GAB/CEPOLC/SIIP/
PCMG/2015 e ofício nº25/SIIP/2016.
MASP.343-974-2, Cleumir Campos Nuvem, fica cancelado 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 28/11/2015, das férias prêmio publicadas no
MG de 12/06/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº019/2ªDRPC/13ºDPC/2016.
MASP.349.270-9, Marcelo Sidney Valentim, ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 19/11/2015, que requereu 01
mês a contar d e01/04/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº03/SIIP/2016.
MASP.386.041-8, Letícia Baptista Gamboge Reis, fica cancelado 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 04/02/2016, das férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº019/2ªDRPC/13ºDPC/2016.
MASP.386.206-7, José Raimundo da Silva, ficam canceladas as férias
prêmio protocolizadas nesta Diretoria em 19/11/2015, que requereu 03
meses a contar de 01/04/2016
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº001/DEC-DACRIMCINDS/SIIP/2016.
MASP.1.188.801-3, Ana Flávia de Melo Leite, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº613/
CPD/5ºDPC/1ªDRPC/UBERABA/MG/2015.
MASP.1.233.982-6, Thaissa Fonseca Soares, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 30/12/2015, que concedeu 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº613/
CPD/5ºDPC/1ªDRPC/UBERABA/MG/2015.
MASP.1.242.636-7, Marcelo André da Silva, ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, que concedeu 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.340.485-2, Rogério Antônio da Silva
Retificação do MG de 30/12/2015.
Onde se lê: 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 19/04/2016...
Leia-se: 09(nove) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 14/03/2016...
Retificação do MG de 30/12/2015.
MASP.905.112-9, Maria Coeli da Silva
Onde se lê: MASP.905.119-9, Maria Coeli da Silva...
Leia-se: MASP.905.112-9, Maria Coeli da Silva...
MASP.1.189.582-8, Gustavo Silva Mastrogiovanni Matos
Retificação do MG de 28/11/2015.
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/02/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/02/2016...
MASP.1.256.360-7, Joadne Tameirão,
Retificação do MG de 30/12/2015
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 16/02/2016...
Leia-se: 02(dois) meses referentes ao 1ºqq. a contar de 16/02/2016...
Férias Prêmio – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Informações e Inteligência Policial/2015.
MASP.294.803-2, Carlos Alberto da Silva, 09 meses a contar de
01/02/2016.
MASP.297.048-1, Carlos Geovane Martins Fernandes, 01 mês a contar
de 02/05/2016.
MASP.298.875-6, Sandra Ferreira Cozini, 01 mês a contar de
01/03/2016.
MASP.341.263-2, Irene Rosa Paiva Silva, 02(dois) meses a contar de
01/06/2016.
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, 09 meses a contar de
01/01/2016.
MASP.344.116-9, Fábio de Souza Henrique, 03 meses a contar de
01/07/2016.
MASP.344.488-2, Samara de Oliveira Silva Figueiredo, 06 meses a contar de 01/04/2016.
MASP.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral, 01 mês a contar de
01/05/2016.
MASP.349.222-0, Edelzon Alves de Oliveira, 03 meses a contar de
01/04/2016.
MASP.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01 mês a contar de
01/04/2016.
MASP.386.180-4, Gesiel Gonçalves da Silva, 03 meses a contar de
01/06/2016.
MASP.386.187-9, Glaucio Sathler da Silva, 01 mês a contar de
01/06/2016.
MASP.386.227-3, Luciano da Silva, 01 mês a contar de 01/03/2016
MASP.386.245-5, Maria Cristina Teixeira Alves Pereira, 01 mês a contar
de 01/03/2016.
MASP.386.290-1, Suely do Rosário Resende Martins, 01 mês a contar
de 02/05/2016.
MASP.386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, 01 mês a contar de
01/06/2016.
MASP.386.358-6, Eloi Carlos Pereira, 01 mês a contar de 01/03/2016.
MASP.386.410-5, José Rubemar de Assis, a contar de 01/04/2016.
MASP.387.358-5, Ellen Rejane Alves de Jesus, 01 mês a contar de
01/06/2016.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 01 mês a contar de 02/05/2016.
MASP.344.013-8, João Gonçalves Linhares Júnior, 03 meses a contar de
01/07/2016.
MASP.370.768-4, Nubia Mara Bossenele, 01 mês a contar de
01/04/2016.